ANS propõe revisão d…
08-01-2021
Pela primeira vez na história, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou uma nova proposta sobre a atualização de...
Leia +Justiça reconhece il…
08-01-2021
A Justiça considerou ilegal a taxa de saúde suplementar cobrada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) de operadoras de...
Leia +Medida provisória fa…
08-01-2021
A Medida Provisória 1026/21 facilita a compra de vacinas, insumos e outros artigos necessários para a vacinação contra a Covid-19...
Leia +Entenda como será a …
08-01-2021
Os reajustes de valores para 2020 dos planos de saúde, suspensos em virtude da pandemia do coronavírus, começarão a ser...
Leia +Medicamentos oncológ…
07-08-2020
Medicamentos oncológicos orais são bem-vindos. Mas devem ser incorporados após análise técnica da ANS que comprove benefícios relevantes para os...
Leia +Proposta exige afast…
07-08-2020
O Projeto de Lei 3932/20 torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de...
Leia +MP destina R$ 1,99 b…
07-08-2020
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão...
Leia +Embrapii e BNDES vão…
07-08-2020
A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), assinou acordo...
Leia +MPs para enfrentamen…
24-07-2020
Cinco medidas provisórias foram prorrogadas pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta sexta-feira (24). Na lista está...
Leia +MPs que mudaram regr…
24-07-2020
A Medida Provisória (MP) 927/2020, que alterou as regras trabalhistas durante o período da pandemia, e a MP 928/2020, que...
Leia +Proposta quer centra…
24-07-2020
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto que propõe o estabelecimento de uma central de dados informatizada reunindo informações de...
Leia +Projetos anulam orie…
29-05-2020
Autor de um dos projetos (PDL 234/20), o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), lembra que a adoção de...
Leia +Senadores querem ent…
29-05-2020
A Casa Civil coordenará na terça-feira (2) uma reunião interministerial que vai tratar da entrada do Brasil no ACT Accelerator...
Leia +Covid-19: planos de …
29-05-2020
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluirá mais seis exames na cobertura obrigatória dos planos de saúde. Os procedimentos...
Leia +Covid-19: Senado apr…
29-05-2020
O Senado aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PL) que autoriza as universidades federais a produzir equipamentos de proteção...
Leia +Setor hospitalar pri…
22-05-2020
Executivos apresentaram dados sobre empregos, internações e finanças, que registraram crescimento em comparação com 2018, mas coronavírus deve impactar de...
Leia +Senado vai analisar …
22-05-2020
O Senado vai receber para análise projeto de lei que suspende, durante a pandemia de covid-19, para as perícias relativas...
Leia +Câmara aprova indeni…
22-05-2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG)...
Leia +Senadores questionam…
22-05-2020
A mudança de orientação do Ministério da Saúde anunciada na quarta-feira (20) para o uso da cloroquina e de seu...
Leia +Médicos residentes d…
15-05-2020
Em todo o país, residentes da área de saúde têm trabalhado sem receber a bolsa-salário à qual têm direito e...
Leia +Projeto impede cobra…
15-05-2020
Como incentivo para que as pessoas fiquem em casa, o senador Romário (Podemos-RJ) apresentou o PL 2.535/2020, que veda a...
Leia +Projeto cria a Estra…
15-05-2020
O Projeto de Lei 2583/20 concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. O objetivo é fortalecer...
Leia +Projeto destina ônib…
15-05-2020
O Projeto de Lei 2529/20 permite que estados, municípios e o Distrito Federal utilizem frota própria ou contratada de veículos...
Leia +Internação de pessoa…
24-04-2020
O Projeto de Lei 818/20 torna obrigatória a internação hospitalar de pessoas com mais de 79 anos de idade que...
Leia +Sancionada lei que s…
24-04-2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (23) a Lei 13.992, que suspende por 120 dias, a contar de 1º...
Leia +Projeto do governo d…
24-04-2020
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2020, do Poder Executivo, obriga a Seguradora Líder, consórcio que administra o Seguro Obrigatório...
Leia +Bolsonaro sanciona l…
24-04-2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que proíbe a exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao...
Leia +Coronavírus: ANS def…
03-04-2020
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu novas medidas para o enfrentamento da pandemia de Coronavírus pelo setor de...
Leia +Projeto assegura ate…
03-04-2020
O Projeto de Lei 902/20 prevê que nos casos de isolamento domiciliar por recomendações médicas, em que não houver necessidade...
Leia +CFM dá competência a…
03-04-2020
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou ontem (2) recomendações aos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) para que avaliem a...
Leia +Coronavírus: Congres…
03-04-2020
Reunidos em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), os senadores aprovaram, com 78 votos favoráveis e nenhum contrário, o...
Leia +Plenário aprova disp…
27-03-2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 702/20, que dispensa apresentação de atestado...
Leia +Projeto inclui morte…
27-03-2020
Como medida para evitar que familiares fiquem desamparados em decorrência de fatalidades causadas pela covid-19, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou o Projeto...
Leia +Idec pede que planos…
27-03-2020
O Idec, ONG de Defesa do Consumidor, enviou ofícios ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar...
Leia +TRT manda Saúde de M…
27-03-2020
Os servidores da Secretaria Estadual de Saúde que integram o grupo de risco para o novo coronavírus devem ser dispensados...
Leia +Projeto prevê ativid…
06-03-2020
Pela proposta, as atividades serão elaboradas por profissionais de educação física, especificamente para pessoas com mais de 60 anos, levando...
Leia +Curso capacita profi…
06-03-2020
O início de 2020 acendeu um alerta na população mundial com o surgimento do coronavírus na China que, até agora...
Leia +Projeto torna campan…
06-03-2020
O Projeto de Lei 6612/19 obriga as instituições públicas federais a inserir, em seus sites na internet, campanhas de saúde...
Leia +Câmara aprova ultras…
06-03-2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7354/17, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS)...
Leia +Cai proibição a hosp…
14-02-2020
O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo ganhou uma ação judicial proposta contra a Resolução...
Leia +Projeto de lei autor…
14-02-2020
O Projeto de Lei 6534/19 permite o funcionamento de um consultório médico nas farmácias e drogarias. Pela proposta, no entanto...
Leia +PEC institui comitês…
14-02-2020
A Proposta de Emenda à Constituição 207/19 determina que os estados e o Distrito Federal instituam comitês estaduais interinstitucionais de...
Leia +Bolsonaro sanciona l…
14-02-2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do...
Leia +Projeto institui tra…
07-02-2020
O Projeto de Lei 6323/19 institui no Sistema Único de Saúde (SUS) o tratamento clínico e cirúrgico para a implantação...
Leia +Regulamentação de em…
07-02-2020
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que regulamenta as medidas que deverão ser adotadas pelas autoridades...
Leia +Sociedades médicas c…
07-02-2020
O Instituto Nacional do Câncer (INCA) divulgou, nesta semana, estimativas sobre incidência de cânceres, no Brasil, para o triênio 2020-2022...
Leia +Projeto reserva para…
07-02-2020
O Projeto de Lei 5443/19 determina que os critérios e procedimentos para enquadramento ou desenquadramento de medicamentos como isentos de...
Leia +Projeto amplia rol d…
31-01-2020
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que amplia o rol de doenças que devem ser...
Leia +Senado abre consulta…
31-01-2020
O Senado Federal abriu consulta pública sobre a implantação de exame obrigatório de ordem nacional para médicos recém-formados até 12...
Leia +Completando 20 anos …
31-01-2020
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) completa 20 anos em atividade hoje (28/01). Com a criação da agência reguladora...
Leia +PEC institui comitês…
31-01-2020
A Proposta de Emenda à Constituição 207/19 determina que os estados e o Distrito Federal instituam comitês estaduais interinstitucionais de...
Leia +Projeto de lei restr…
24-01-2020
O Projeto de Lei 5775/19 restringe às pessoas consideradas capazes e em pleno gozo de suas faculdades mentais o direito...
Leia +Projeto permite parc…
24-01-2020
O Projeto de Lei 6236/19 permite que sejam realizadas parcerias ou convênios com equipamentos de saúde particulares para desburocratizar a...
Leia +Anadem vê com preocu…
24-01-2020
A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) vê com preocupação o fato da Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
Leia +Projeto proíbe subst…
24-01-2020
O Projeto de Lei 5415/19 proíbe o Sistema Único de Saúde (SUS) de receitar medicamento biossimilar para paciente que já...
Leia +Projeto prevê partic…
17-01-2020
O Projeto de Lei 6016/19, já aprovado pelo Senado, estabelece que a avaliação dos cursos de Medicina será anual e...
Leia +Manutenção de ambulâ…
17-01-2020
O Projeto de Lei 5804/19 torna obrigatórias as manutenções mecânica e elétrica de veículos de transporte de pacientes ou de...
Leia +Piso da saúde pode s…
17-01-2020
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 204/19 fixa em 20% o percentual mínimo da receita corrente líquida (RCL) que...
Leia +Projeto de lei obrig…
17-01-2020
O Projeto de Lei 6001/19 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a divulgar anualmente os valores pagos pelos serviços...
Leia +Atenção Primária à S…
10-01-2020
Demandas judiciais são maiores entre pacientes não acompanhados por programas de Atenção Primária à Saúde, que contribuem para que o...
Leia +Decisão do Superior …
10-01-2020
Portadores de autismo podem ficar sem tratamento custeado por planos de saúde “Se essa decisão for aplicada para todos os casos...
Leia +Projeto prevê exame …
10-01-2020
O Projeto de Lei 5615/19 garante aos pacientes com retinopatia a realização, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)...
Leia +Projeto estabelece p…
10-01-2020
O Projeto de Lei 5663/19 estabelece o prazo máximo de 30 dias, após a entrada do requerimento, para que o...
Leia +Projeto exige que pr…
13-12-2019
Para melhorar a qualidade de vida dos profissionais de saúde, as instituições públicas e privadas, como hospitais e clínicas, deverão...
Leia +Impactos da reforma …
13-12-2019
Representando a Abramed, Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração; Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva; Fábio Cunha, diretor do Comitê Jurídico;...
Leia +Comissão aprova cria…
13-12-2019
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4615/19) que...
Leia +Ofev® é aprovado pel…
13-12-2019
O medicamento, já disponível no Brasil para tratamento da fibrose pulmonar idiopática (FPI), recebe agora nova indicação A Boehringer Ingelheim informa...
Leia +Comissão aprova pena…
06-12-2019
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3842/19, que prevê pena...
Leia +Comissão de Segurida…
06-12-2019
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 468/19, do deputado Dr...
Leia +Unificação do PIS/CO…
06-12-2019
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) se posiciona contrária a unificação da alíquota do PIS/COFINS, conforme publicado nesta quinta-feira...
Leia +Qualicorp participa …
06-12-2019
A Qualicorp – administradora de planos de saúde coletivos – foi convidada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle...
Leia +Senado aprova criaçã…
29-11-2019
O Senado aprovou ontem (27) a medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil. A MP expiraria hoje...
Leia +Norma da Anvisa pode…
29-11-2019
Assunto é um dos destaques do “Fórum da Cadeia Fria” Novas medidas da ANVISA pressionam a indústria de medicamentos, e o...
Leia +Plenário do Senado a…
29-11-2019
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) novas regras para o Revalida, exame nacional de revalidação de diplomas de...
Leia +Lei que permitia ent…
29-11-2019
Por decisão unânime do Tribunal de Justiça do Paraná, na segunda-feira, 4 de novembro, foi considerada inconstitucional a Lei Estadual...
Leia +Seguridade aprova in…
08-11-2019
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Eduardo Braide (PMN-MA) aos projetos de lei 1111/19, do deputado Célio...
Leia +Lei assegura exame n…
08-11-2019
Foi sancionada na quinta-feira passada (31) a Lei 13.896/19, que assegura a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com...
Leia +Projeto exige que pr…
08-11-2019
Para melhorar a qualidade de vida dos profissionais de saúde, as instituições públicas e privadas, como hospitais e clínicas, deverão...
Leia +Sancionada lei que i…
08-11-2019
Foi sancionada na quinta-feira passada a Lei 13.895/19, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência...
Leia +Comissão aprova prod…
01-11-2019
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 267/19, que obriga a indústria farmacêutica a manter...
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