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O encontro ocorrerá no dia 26 de julho, a partir das 13h30, na sede do sindicato em Cuiabá

 

Com objetivo de transmitir conhecimento sobre a reforma do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços, o Sindicato das Empresas de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat) realizará o curso “Reforma Tributária”. O treinamento acontecerá no dia 26 de julho, das 13h30 às 17h30, na sede do sindicato, localizado no Edifício Work Tower, sala 1301, em Cuiabá.

A inscrição do curso, que é gratuita para associados com mensalidade em dia, e, para não associados, de R$ 100,00, será feita pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O assessor jurídico do Sindessmat e sócio da FCS Advogados, Alex Sandro Sarmento Ferreira, é quem comandará o treinamento. Ele é mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, possui MBA em Direito Empresarial pela FGV/SP e é especialista em Direito Tributário pelo IBET.

No encontro os temas abordados serão: cenário Atual de Tributação no Brasil; Extinção do PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS; Como funciona IVA; Dificuldade de Migração do Modelo Atual para o IVA; Apresentação da Proposta de Emenda Constitucional 45/2009; Características do IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços; Transição do Atual Regime Tributário para o IBS; Formação da Alíquota do IBS; Liberdade para fixação de Alíquota pelos Estados e Municípios; Administração do Imposto e Contencioso e, por fim, Imposto Seletivo.

 

Fonte: Ícone Press Assessoria 

 

Os recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) foram liberados no começo deste mês e já estão chegando na ponta, como, por exemplo, no Hospital Universitário de Brasília. A unidade recebeu pouco mais de R$ 2 milhões e, segundo o gerente administrativo da unidade, Paulo Mendes, o dinheiro vai ser utilizado para a compra de medicamentos, equipamentos e produtos de saúde, além de ajudar na pesquisa e no ensino dos estudantes.

“Sem dúvida nenhuma o REHUF é muito importante para o hospital. Trata-se de um programa de reestruturação dos hospitais universitários integrados ao SUS. Pra nós representa cerca de 30% do nosso orçamento e a gente emprega ele não só na questão do custeio, mas também de investimentos, na manutenção de equipamentos, na compra de equipamentos, também de insumos, medicamentos, e no pagamento também de empresas, que são fornecedoras de serviços aqui no hospital”, disse.

Além do Hospital Universitário de Brasília, outras 47 instituições ligadas ao SUS, localizadas nas cinco regiões do país, estão entre os beneficiados. Ao todo, mais de R$ 79 milhões estão sendo transferidos pelo programa, que é financiado pelos ministérios da Saúde e da Educação.

A primeira parcela do REHUF de 2019 foi paga em abril e somou R$ 102,5 milhões. Segundo a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH, empresa pública que faz a gestão dos recursos repassados aos hospitais universitários federais, o volume de dinheiro que deve ser liberado neste ano pode chegar a R$ 760 milhões.

O vice-presidente da EBSERH, Eduardo Chaves Vieira, afirma que a empresa entra em contato com as instituições para receber as demandas e distribui os recursos conforme o tamanho do hospital, número de leitos e as necessidades que eles têm para o seu custeio e investimento. “Feito este planejamento da distribuição dos recursos, estes recursos são enviados via um documento chamado de TED, que é uma transferência dos recursos para os hospitais de acordo com o plano de trabalho. Os hospitais enviam este plano de trabalho, este plano de trabalho é analisado, aprovado e os recursos são depois disponibilizados, e é prestado conta pelo hospital em cima justamente deste plano de trabalho que ele enviou”, explicou o vice-presidente da EBSERH.

Sobre o programa

O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais foi lançado em 2010. O maior número de unidades contempladas fica no Nordeste, com 17 hospitais universitários recebendo R$ 28,3 milhões de reais. No Sudeste são 16 instituições, ao custo de R$ 23,9 milhões. Na região Sul são seis instituições, com R$ 14 milhões. A região Centro-Oeste tem cinco hospitais incluídos, somando R$ 9,5 milhões. Na Região Norte quatro unidades estão sendo atendidas, o que soma R$ 3,6 milhões.

 

Fonte: Folha Max

Fechada desde março, a Santa Casa de Misercórida de Cuiabá vai voltar a atender pacientes ainda este mês. A reabertura foi anunciada pelo Governo, que confirmou também a participação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no evento. Segundo o governador Mauro Mendes, Após a inauguração, marcada para o dia 23 de julho, será necessário ainda um prazo de ao menos dois dias para cumprir os procedimentos de desinfecção e, assim, o hospital retomar os atendimentos.

Em entrevista nesta sexta-feira (12), o governador explicou que a reforma realizada no prédio foi gigantesca. “As pessoas que buscarem a Santa Casa após a sua abertura vão encontrar inacreditavelmente outro hospital. Neste período foi feito uma gigantesca reforma por dentro. Por fora nós construímos o telhado, porque é um prédio tombado, mas por dentro fizemos uma grande reforma. Vamos entregar o hospital em um prazo recorde para reinício das atividades. Desde a cozinha, que era um lixo, tivemos que quebrar, construir, mexer com piso e teto de UTI, paredes, recepção, móveis tudo novo”, disse o governador.

Durante a entrevista, o governador explicou que o ministro da Saúde ainda não tinha confirmado presença. Mas, na manhã desta sábado (13), a vinda de Mandetta foi anunciada pela assessoria de imprensa do Paiaguás. "O ministro foi convidado, ele se comprometeu conosco em fazer um aporte significativo de R$ 10 milhões para manutenção. A presença dele será muito bem vinda, mas não vamos ficar pendente disso”, afirmou Mauro Mendes, na ocasião.

O hospital, de acordo com a secretaria de Saúde do Estado, iniciará suas atividades com atendimentos cirúrgicos, oncológicos e nefrológicos. A equipe de regulação do Estado já iniciou o processo de planejamento para realização das primeiras cirurgias. Além disso, as UTIs já estarão com 100% da sua capacidade em operação.

Ainda conforme a SES, o hospital contará com 10 leitos de UTI pediátrica, 10 leitos de UTI adulto, 10 leitos de UTI neonatal, 33 leitos de pediatria clínica, 27 leitos de pediatria cirúrgica e 22 leitos exclusivos para o Pronto-Atendimento Infantil. Apenas o setor pediátrico engloba 101 leitos da unidade – isto é, a pediatria abrange mais de 40% da totalidade de leitos do Hospital Estadual Santa Casa.

 

Fonte: Olhar Direto

Duas doses são necessárias para proteção e são distribuídas de graça para a população.

Com a volta do sarampo – que é uma doença extremamente contagiosa e pode ser grave – muitas dúvidas ressurgiram, deixando as pessoas confusas em relação à necessidade ou não da vacina e em qual circunstância e para quem ela pode ou não pode ou deve ou não deve ser administrada. Vamos esclarecer:

A vacina do sarampo está no Programa Nacional de Imunizações?

Sim. Duas doses são necessárias para a proteção. A primeira é dada nas crianças com 1 ano de idade e a segunda com 15 meses. A vacina do sarampo é gratuita na rede pública.

Quem tomou estas duas doses quando criança precisa de dose de reforço?

Não. Quem tomou duas doses está protegido. Deve fazer uma dose extra, chamada de bloqueio, Apenas se houver orientação da Vigilância Epidemiológica. Isso acontece quando há algum caso confirmado de sarampo na região ou escola ou creche.

5 fatos sobre o surto de sarampo

O que é a vacina de bloqueio?

É uma dose extra da própria vacina do sarampo, que é indicada com a orientação da Vigilância Epidemiológica. Devemos sempre seguir as orientações desta turma. Eles sabem o que deve ser feito.

Adolescentes e adultos jovens precisam de dose de reforço?

Tem que ver carteira de vacinas. Quem fez duas doses está protegido. Quem fez apenas uma dose, mesmo quando pequeno, deve fazer mais uma dose de reforço agora.

A carteira de vacinas tem um monte de siglas. Como saber qual é a vacina do sarampo?

A vacina do sarampo pode estar contida da sigla “SCR” (sarampo, caxumba e rubéola); ou escrita como “Tríplice Viral” ou na sigla “SCRV” (sarampo, caxumba, rubéola e varicela); ou escrita como “Tetra Viral” ou, para os mais antigos, como “MMR”, que é a sigla em inglês para sarampo, caxumba e rubéola.

Perdi minha carteira e não sei se tomei uma ou duas doses. Como fazer?

Se você não sabe se tomou as vacinas do sarampo, siga a orientação de acordo com sua idade:

Até 29 anos: faça 2 doses, com intervalo mínimo de 1 mês entre elas;

De 30 a 49 anos: faça uma dose;

Mais de 50 anos: não há limite de idade para a vacina do sarampo, mas considera-se que acima desta idade não há necessidade, pois existe uma grande chance das pessoas já estarem imunes.

Quem não pode tomar a vacina do sarampo?

Gestantes, bebês menores de 6 meses de idade e pessoas com comprometimento do estado imunológico. Recomenda-se que estas últimas conversem com o médico.

Importante: bebês de 6 meses a 1 ano podem tomar a vacina, quando for o caso, excepcionalmente, com a orientação da Vigilância Epidemiológica ou do médico.

Estou amamentando. Posso tomar a vacina?

Sim. Quem está amamentando pode. As gestantes é que não podem.

Quero engravidar. Posso tomar a vacina antes?

Se você tomou a vacina deve esperar pelo menos 30 dias para engravidar. Evite engravidar antes desse período.

Quem já teve sarampo precisa tomar a vacina?

Não. Quem teve a doença está protegido para o resto da vida. No entanto, como muitas doenças dão “bolinhas vermelhas” na pele, é importante ter a certeza de que você teve mesmo sarampo para se considerar protegido.

A vacina do sarampo é segura?

Sim. A vacina do sarampo é muito segura e altamente eficaz. Vacinem-se. É a única forma de proteção comprovada contra o sarampo.

 

Fonte: Anahp

Para sanitarista Adriano Massuda, além da ‘política de austeridade’, outras políticas do governo Bolsonaro podem ameaçar legado do Sistema Único de Saúde.

RIO — Elaborado na Constituição de 1988 e regulamentado dois anos depois, o Sistema Único de Saúde ( SUS ) teve seus primeiros 30 anos esquadrinhados em um estudo inédito, liderado por Harvard e elaborado por 12 universidades e instituições, a exemplo da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde, da OMS ).

A conclusão da pesquisa é que, a cada nova onda de aperto nos repasses federais de saúde para os municípios, parte do legado conquistado pelo SUS (a exemplo das baixas taxas de mortalidade infantil ) é comprometida.

Intitulada “Sistema de saúde unificado do Brasil: os primeiros 30 anos e as perspectivas para o futuro”, a pesquisa publicada na última quinta-feira na revista especializada “Lancet” mapeou avanços e fragilidades da saúde pública brasileira e traçou quatro cenários diante da chamada “política de austeridade”, ou seja, gastos públicos cada vez mais restritos.

Foram destacados quatro indicadores básicos de saúde (índice de mortalidade infantil , cobertura pré-natal, expansão do programa Saúde da Família e números de mortalidade por doenças cardiovasculares ) para serem analisados em quatro cenários econômicos distintos: o atual , vinculado à PEC do Teto dos Gastos, aprovada em 2016, e os três outros relacionados ao crescimento do PIB em 1%, 2% ou 3%.

— O Brasil tende não só a não alcançar as metas de saúde da ONU para 2030, como tende a uma regressão nos indicadores analisados se estivermos diante da manutenção dos gastos federais. E isso vai ser pior nos municípios mais dependentes desses recursos, o que vai impactar diretamente os indicadores de saúde. Mas nosso pior cenário ainda é conservador, porque pode ser muito pior — explica o sanitarista Adriano Massuda, um dos autores do estudo e pesquisador da Harvard T.H. A Chan School of Public Health. Abaixo, ele detalha erros e acertos do SUS.

Qual é a avaliação do SUS nesses 30 anos?

A Constituição aprovou as diretrizes para a implementação de um sistema que não teve condições materiais para sua efetivação plena. Por outro lado, a busca pela universalidade foi um dos principais fatores alavancadores da expansão do sistema de saúde brasileiro, o maior impacto sendo o da estratégia da Saúde da Família, de atenção básica. Conseguimos avanços em indicadores importantes, como a mortalidade infantil. O Brasil caiu mais do que a média mundial, foi um dos primeiros a cumprir a meta da OMS. A expansão do acesso de serviço também foi significativa: dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013 mostraram que 95% da população, quando precisou de um serviço de saúde pela primeira vez, conseguiu algum tipo de atendimento, seja via serviços públicos ou privados.

É um indicador muito bom. Mas, apesar de termos avançado bastante na expansão dos serviços, o financiamento não foi adequado.

 

Qual a situação atual do custeio da saúde?

Os municípios acabam pagando a conta, já que são os principais responsáveis por pagar o profissional de saúde, comprar medicamentos básicos… Alguns acabam tendo gastos de 25% de sua arrecadação própria com a saúde. Ao longo desses anos, as diferenças entre as capacidades técnicas e financeiras dos municípios brasileiros não se equilibraram.

Em termos de atendimento, onde falta melhorar?

Ainda temos altas taxas de mortalidade materna, por exemplo, e uma grande desigualdade na área hospitalar especializada. Por exemplo, na oncologia, há uma discrepância muito grande nos tratamentos oferecidos. Coisa que na atenção básica, houve uma redução grande nas desigualdades regionais.

O Brasil gasta pouco com saúde?

Não. Se formos comparar com outros países, o percentual do PIB gasto com saúde no Brasil não é pouco. Mas o que chama a atenção é a baixa proporção do dinheiro público: 56% dos gastos com saúde são privados, que atendem a 25% da população, contra 44% do público, a rigor destinado a todos. Ou seja, o Brasil é o único país com um sistema universal público como é o SUS em que o gasto privado é maior. Não se criou um mecanismo de coordenação entre setor privado e do público.

Como seria esse mecanismo

O previsto era que o setor privado fosse suplementar, mas o que se configurou foi um modelo que duplica a produção de serviços e compete por recursos financeiros, pessoal, provimento de médicos, na forma de incorporação de tecnologias… E isso é ruim pro setor público, pois é uma marca da inequidade brasileira.

Como a política de austeridade no orçamento da saúde impacta o setor?

O Brasil tende não só a não alcançar as metas de saúde da ONU para 2030, como tende a uma regressão nos indicadores analisados se estivermos diante da manutenção dos gastos federais. E isso vai ser pior nos municípios mais dependentes desses recursos, o que vai impactar diretamente os indicadores de saúde. Mas nosso pior cenário ainda é conservador, porque pode ser muito pior.

Num cenário de enxugamento dos orçamentos de vários ministérios, a saúde deveria ser poupada?

Não é uma questão apenas de recursos. Precisa haver um aprimoramento de condições para que o sistema funcione bem, e isso passa por uma nova organização regional, não dá só pro município ficar com a prestação de serviço, precisa ser compartilhado com governos estaduais e com o federal. Os recursos existem, mas são desproporcionais e mal alocados. Além disso, a maior parte está alocada no setor privado, então qualquer medida que busque fortalecer o setor privado em detrimento do público é um contrassenso.

 

Outras políticas do governo Bolsonaro podem influenciar essa precarização?

Sim. Ao analisarem o estudo, submetido ano passado à “Lancet”, os revisores da revista pediram para considerar o cenário atual. Isso porque até 2018 havia apenas a austeridade. Agora surgiu um conjunto de outras políticas de outros setores que vão influenciar diretamente a saúde. Nós as listamos: a posição do governo brasileiro no Fórum das Nações Unidas contrária ao acesso universal a serviços de saúde sexual e reprodutivo para as mulheres , o que tende a impactar indicadores como mortalidade materna , gravidez adolescente, pois há uma correlação direta. No próprio âmbito do Ministério da Saúde, houve uma reorganização de programas, como o de HIV, que chamam bastante a atenção. Também no meio ambiente, a questão da velocidade e do volume em que está se dando a liberação de agrotóxicos… Ou mesmo o Ministério da Justiça, abrindo para consulta a redução de impostos para produtos derivados do tabaco, quando o Brasil foi protagonista e coinseguiu avançar nos melhores indicadores da redução do tabagismo…

Qual o maior legado do SUS que pode ser ameaçado?

O fato mais grave é perder essa dimensão da possibilidade do alcance do acesso universal à saúde como algo que impulsionou mudanças no sistema de saúde brasileiro. A saúde brasileira sempre foi subfinanciada, e sempre houve uma disputa dentro dos governos, federais ou municipais, com o setor econômico. Mas o que a gente observa agora, desde 2016, é uma certa resignação do gestor federal de que não tem mais recurso, que é isso mesmo, e que a universalização não se efetiva. Isso já foi enunciado por um ministro da Saúde anterior (Ricardo Barros, no governo de Michel Temer) .

 

Fonte: Anahp

O estoque de soro antiofídico recebido por Mato Grosso está 70% abaixo do necessário. O levantamento, obtido pelo G1, é da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT). Segundo a secretaria, o governo solicita 100% de estoque para atender a todo o estado e tem recebido somente 30% da necessidade.

O soro antiofídico é um medicamento para tratar mordidas de cobras venenosas.

A SES diz que a definição de quantidade não é de acordo com capacidade de estoque e sim de acordo com demanda estadual. O critério é estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Nas duas últimas semanas dois casos de ataques de jararacas chamaram a atenção no estado: um menino, de 12 anos, está internado há 10 dias depois que foi picado no dia 30 de junho por uma jararaca no sítio onde mora com a família no município de Sorriso, a 420 km de Cuiabá.

No dia 5 de julho outro menino, de 10 anos, foi picado por uma cobra na cama enquanto dormia em uma fazenda no município de Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá.

Nessas duas situações as famílias enfrentaram um problema: a falta de soro para tratar a picada da cobra. O medicamento só foi possível vindo de cidades vizinhas. Em outras cidades, moradores que sofreram os ataques tiveram que procurar atendimento médico em Cuiabá.

A SES explicou que Mato Grosso vem recebendo quantitativo de soro antiofídico abaixo do necessário, o que causa a falta em alguns municípios.

Apesar disso, a pasta garantiu que ainda conta com soros antiescorpiônico (indicado como um dos tratamentos para envenenamento causado por picada de escorpiões) e antiaracnídico (medicamento eficaz para o tratamento de picadas de aranhas) – por mais que em estoque reduzido.

O governo justifica, ainda, que o repasse do soro está reduzido desde 2014, ano em que os laboratórios produtores começaram as adequações estruturais para cumprir as normas definidas por meio das Boas Práticas de Fabricação (BPF), exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com a última nota informativa do Ministério da Saúde, a situação atual do fornecimento dos soros antivenenos e soro antirrábico humano permanece delicada e de forma parcial.

Este cenário deve-se às constantes reprogramações apresentadas pelos laboratórios produtores, como é o caso do Instituto Vital Brasil e a suspensão da produção dos soros pela Fundação Ezequiel Dias.

Influencia também a situação de pendências contratuais destes laboratórios produtores, referentes aos anos anteriores, o que impacta diretamente na distribuição desses imunobiológicos aos estados, conforme explicou a SES.

O que fazer em caso de acidente:

  • Lavar o local da picada apenas com água ou com água e sabão;
  • Manter o paciente deitado;
  • Manter o paciente hidratado;
  • Procurar o serviço médico mais próximo;
  • Se possível, levar o animal para identificação.

Como prevenir acidentes com animais peçonhentos:

O risco de acidentes com animais peçonhentos pode ser reduzido tomando algumas medidas gerais e bastante simples para prevenção:

  • usar calçados e luvas nas atividades rurais e de jardinagem;
  • examinar calçados, roupas pessoais, de cama e banho, antes de usá-las;
  • afastar camas das paredes e evitar pendurar roupas fora de armários;
  • não acumular entulhos e materiais de construção;
  • limpar regularmente móveis, cortinas, quadros, cantos de parede;
  • vedar frestas e buracos em paredes, assoalhos, forros e rodapés;
  • utilizar telas, vedantes ou sacos de areia em portas, janelas e ralos;
  • manter limpos os locais próximos das casas, jardins, quintais, paióis e celeiros;
  • evitar plantas tipo trepadeiras e bananeiras junto às casas e manter a grama sempre cortada;
  • limpar terrenos baldios, pelo menos na faixa de um a dois metros junto ao muro ou cercas

 

Fonte: Folha Max 

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