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Segundo levantamento da epharma, plataforma de gestão de benefícios de medicamentos, o consumo de genéricos caiu 60% este ano. De acordo com a análise, que conta com base em mais de 30 milhões de brasileiros beneficiados com planos de medicamentos, 6.097.700 unidades foram comercializadas entre janeiro e agosto do ano passado, contra 2.409.717 no mesmo período de 2021.

O Nordeste concentra 58,5% do montante total em 2020, mas, por outro lado, a região representa a maior queda no consumo de medicamentos genéricos em 2021 (91%). O Centro-Oeste também passou por uma queda alta, de 73%.

Este ano, até o momento, a região Norte é líder em consumo na categoria, com 52,1%, seguida do Sudeste, com 31,2%. A região Sul, entretanto, representa apenas 2,2% do total de 2021.

 

Fonte: Medicina S/A

 

Neste Outubro Rosa, as pacientes com câncer de mama metastático do tipo mais comum, o RH+ e HER2-, ainda aguardam motivos para comemorar. Isso porque a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (CONITEC) deve decidir, até o fim deste mês, sobre a inclusão de medicamentos inovadores para tratar a doença, que corresponde a 70% dos casos de câncer de mama e que há quase duas décadas não recebe atualização de terapias disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

O câncer de mama é a primeira causa de morte por câncer na população feminina em todas as regiões do Brasil, exceto na região Norte, em que a neoplasia ocupa a segunda posição. O Sudeste é a região com maior mortalidade proporcional, com 16.9%. Segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer, a doença afeta mais de 66 mil mulheres por ano no Brasil e cerca de 35% dos casos são identificados já em fase metastática. Apesar disso, dados do Radar do Câncer demonstram quedas significativas na realização de mamografias e demais exames de rastreamento durante a pandemia; com uma baixa de 48% em 2020 e 50% em 2021.

Na Agência Nacional de Saúde (ANS), responsável pela definição do rol de tratamentos para os planos de saúde, a atualização mais recente foi em fevereiro de 2021 e contou com a inclusão de medicamentos inovadores como a classe CDK, responsáveis por interromper o processo pelo qual as células se dividem e se multiplicam, sendo capazes de prolongar a sobrevida das pacientes.

“Apesar de termos esses tratamentos no sistema privado, o sistema público é o responsável pelo tratamento da maioria dos diagnosticados, principalmente em um período de recessão económica como o que estamos vivendo”, explica o deputado Luiz Antônio Teixeira Jr, do PP/RJ.

Segundo Ricardo Caponero, Médico oncologia do Hospital Oswaldo Cruz e presidente do Conselho Técnico Científico da FEMAMA, o câncer de mama RH+ e HER2- se manifesta com mais agressividade em mulheres mais jovens, com taxas de mortalidade mais elevadas quando comparadas às mulheres de idade mais avançada, apesar da crença popular de somente mulheres mais velhas são afetadas. “Essa atualização é extremamente importante, principalmente por ser capaz de tratar mulheres jovens que foram acometidas pela doença. Hoje, sabe-se que ter acesso a terapias avançadas e inovadoras impacta diretamente no tempo e qualidade de vida dessas pacientes”, explica Caponero. “É injusto e irresponsável permitir que aquelas que têm condições para ter plano de saúde sejam privilegiadas. Precisamos garantir tratamento para todas as pacientes”.

 

Ter acesso a terapias inovadoras que ofertam melhor jornada de tratamento, com mais conforto e segurança – como as “quimioterapias orais”, por exemplo –, geram menos impacto na vida social, profissional e acadêmica dessas mulheres que estão em idade econômica ativa e, por vezes, são a principal fonte de renda da família.

“Contamos com a atualização do arsenal de terapias disponíveis para o câncer de mama avançado no SUS, como resultado da última consulta pública, para fazer valer um dos princípios do SUS, que é a equidade. Existem inequidades dentro do próprio Sistema Único de Saúde, tendo em vista que recentemente houve incorporação de medicamentos mais modernos para 20% das pacientes de câncer de mama avançado. Precisamos melhorar a oferta de terapias, fator que impacta não somente na vida do paciente, mas saúde pública, economia e em toda a sociedade”, finaliza o especialista.

 

Fonte: Medicina S/A

 

Com o objetivo de pedir apoio para as políticas públicas que facilitem o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama, o Senado realizou hoje (26) sessão solene sobre o tema. A ação fez parte do encerramento da campanha Outubro Rosa, que visa compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença que, em 2020, vitimou 685 mil mulheres em todo o mundo.

Durante a sessão, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) citou dados de um levantamento feito no ano passado pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc, em inglês), segundo o qual o câncer de mama tornou-se o tipo de câncer mais diagnosticado em todo o mundo. Conforme a pesquisa, os novos casos deste tipo de câncer ultrapassaram, pela primeira vez, os de pulmão, que são a causa mais comum de morte por câncer. Apenas em 2020, foram 2,3 milhões de novos casos da doença em todo o mundo.

“No Brasil, a estimativa aponta para incidência de 66 mil casos novos de câncer de mama em 2020, número que corresponde a um risco estimado de, aproximadamente, 62 casos novos a cada 100 mil mulheres. Com cerca de 18 mil óbitos anuais, essa neoplasia também é, entre nós, a causa mais frequente de morte por câncer entre as mulheres, independentemente da condição socioeconômica, superando inclusive, o câncer de pulmão que mais mata os homens”, disse Castro.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a necessidade ampliar os esforços para que as mulheres tenham acesso fácil ao diagnóstico precoce da doença. De acordo com Fagundes, é preciso liberar o acesso aos exames de mamografia para detecção precoce do câncer de mama para mulheres de 40 a 49 anos no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a política do Ministério da Saúde para o tema diz que o acesso no SUS deve ser feito para mulheres de 50 a 59 anos. O senador defende, porém, a votação, pela Câmara dos Deputados, de um projeto de decreto legislativo para derrubar a portaria com a limitação.

“A proposta foi apresentada pelo senador Lasier Martins [Podemos-RS] e acolhida, posteriormente, em plenário, por todos nós, senadores e senadoras. Infelizmente, essa decisão ainda depende da Câmara dos Deputados. Até lá, somente mulheres de 50 a 59 anos de idade podem fazer o rastreamento mamográfico na rede pública”, afirmou Fagundes.

Para a mastologista do Hospital de Base de Brasília Carolina de Miranda Henriques Fuschino, quanto mais fácil o acesso à mamografia, à realização de biópsia e ao início do tratamento com quimioterapia e radioterapia,ao procedimento cirúrgico, mais chance a paciente tem de recuperação. “Há muita vida após o diagnóstico, e não precisamos ter medo do câncer de mama. Nós precisamos enfrentá-lo. Precisamos tratá-lo logo que descoberto. Educar, apoiar e cuidar”, disse a médica.

A medida também é apoiada pela Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), que defende, juntamente com o Colégio Brasileiro de Radiologia e a Federação Brasileira dos Especialistas, o acesso à mamografia para mulheres na faixa de 40 a 50 anos, porque, segundo o presidente do Departamento de Políticas Públicas da entidade, João Bosco Ramos Borges, porque o Brasil é um dos poucos países que têm grande incidência de câncer em mulheres jovens. Borges disse que a limitação vigente no SUS traz desigualdade no acesso ao tratamento, uma vez que a mamografia já é liberada na rede privada a partir dos 40 anos.

 

“Todos nós que atendemos pacientes que têm convênio e fazem rastreamento a partir dos 40, temos resultados excelentes com essas mulheres. No entanto, [o atendimento] é privado, há falta de equidade com relação ao SUS, que rastreia a partir de 50 anos. Entendo as dificuldades econômicas, mas não deve ser isso”, acrescentou Borges.

O médico disse ainda que apenas cerca de 50% dos tumores no Brasil hoje são descobertos pelas mulheres em autodiagnósticos ou quando palpados por médicos e que é preciso educar as mulheres para que não tenham medo de realizar o procedimento da mamografia. “Isso é um desastre. Por quê? Porque o tumor que aparece na mamografia e não aparece clinicamente tem próximo de 90% de cura e o tumor que é palpado cai isso em aproximadamente 20% a 30%. Então, temos que fazer diagnóstico precoce, temos que fazer mamografia, temos que ampliar o acesso ao SUS das mulheres abaixo de 50 anos. Temos que melhorar o programa de agentes de saúde em um país em que as mulheres têm educação em saúde baixa, temos que fazer equidade com relação ao tratamento”, defendeu.

Outra medida defendida por especialistas é a derrubada de um veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto que propõe o acesso rápido a medicamentos orais contra a doença. O ponto vetado amplia a cobertura de atendimento dos planos de saúde a esses medicamentos. De acordo com a senadora Leila Barros (Cidadania-DF), a derrubada do veto vai significar um avanço no tratamento do câncer, entre eles o de mama.

“Cabe a nós, congressistas, derrubar o veto e assegurar às brasileiras e aos brasileiros esse direito fundamental, quando se depara com o desafio de enfrentar um câncer. Seria, portanto, mais uma conquista do Outubro Rosa”, afirmou a senadora.

 

Fonte: Agencia Brasil

 

Pesquisa realizada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mostrou uma tendência de aumento na taxa de mortalidade por câncer de mama entre mulheres negras, enquanto entre as mulheres brancas a tendência foi de redução, considerando a população do estado de São Paulo, no período de 2000 a 2017.

O estudo Disparidades raciais na mortalidade por câncer de mama de 2000 a 2017 em São Paulo, Brasil, realizado por pesquisadores do Caism - Hospital da Mulher José Aristodemo Pinotti, foi publicado pela revista BMC Cancer.

Segundo dados apresentados no estudo, houve 60.940 mortes registradas por câncer de mama no estado no período, 46.365 em brancas e 10.588 em mulheres negras, conforme apontam os pesquisadores. As taxas de mortalidade para 100 mil mulheres em 2017 foram de 16,5 nas brancas e 9,6 nas negras. Em 2000, as taxas foram de 17,1 e 7,4, respectivamente.

De acordo com os pesquisadores, a redução da mortalidade por câncer de mama é o resultado de melhor acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento oportuno, citando ainda a evolução terapêutica, o desenvolvimento de novos fármacos e terapias específicas como fatores de impacto nesses resultados.

A conclusão do artigo relata que as divergências observadas entre mulheres brancas e negras podem indicar desigualdade no acesso a cuidados de saúde de alta complexidade nesta área.

 

Fonte: Agencia Brasil

 

A tecnologia biométrica é cada vez mais utilizada no cotidiano para garantir a segurança por meio de características físicas individuais. Diversas modalidades têm sido propostas para a averiguação como impressões digitais, íris, face e voz. No entanto, muitas delas são vítimas de ataques frequentes e questionamentos sobre seus níveis de segurança. Cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) pesquisam a chamada biometria cardíaca, uma nova forma de reconhecimento, com base em sinais biológicos do corpo, que promete mais segurança e precisão.

“Cada pessoa tem uma espécie de assinatura cardíaca, que é única. Por isso, esses sinais podem ser utilizados como biometria”, revela Jéferson Nobre, membro do Instituto dos Engenheiros Eletrônicos e Eletricistas (IEEE), maior organização técnico-profissional do mundo dedicada ao avanço da tecnologia em benefício da humanidade.

As pesquisas utilizam os conceitos de machine learning e a internet das coisas. “Um dos objetivos do estudo é a realização da condição biométrica sem a utilização de grandes recursos computacionais, utilizando pequenos sensores”, afirma.

O estudo começou em 2019 e já está na fase inicial. Atualmente os cientistas aplicam a tecnologia para auxiliar o monitoramento da atividade física de pessoas. “Nesse projeto, a biometria cardíaca é utilizada para identificar a pessoa e dar as respostas individualizadas sobre suas condições de saúde para a prática física.”

Nobre acredita que as aplicações do sistema podem facilitar a identificação, o armazenamento de dados e o controle da saúde de pacientes em hospitais, clínicas e casas de repouso para idosos. Além disso, os sinais biológicos de um indivíduo, que exibe padrão cardíaco único, não podem ser facilmente forjados ou duplicados, o que tem motivado a sua utilização em sistemas de identificação. “Existem vantagens na segurança em relação a outras biometrias, como a digital, da voz ou mesmo a de reconhecimento facial.”

 

Fonte: Agencia Brasil

 

As sessões de psicoterapia oferecidas pelos planos de saúde devem ter cobertura mínima obrigatória de 18 sessões por ano de contrato, de acordo com Resolução Normativa (RN) nº 465/2021, da Agência Nacional de Saúde (ANS). Dessa forma, os convênios podem limitar a cobertura dessa modalidade de atendimento.

Em sentença proferida em maio de 2017, a Justiça Federal havia determinado que os planos de saúde em todo o Brasil disponibilizem número ilimitado de sessões de psicoterapia para seus clientes após ação do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. A sentença determinava que a cobertura dos planos correspondesse ao número de sessões prescritas pelo profissional de saúde responsável.

No entanto, segundo informou o MPF, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região proferiu uma decisão em fevereiro deste ano que suspendeu o andamento da ação. Com isso, a sentença de 2017 não está produzindo efeitos. A ANS confirmou que a referida sentença judicial se encontra com efeitos suspensos.

Portanto, a resolução da ANS, que define a obrigatoriedade em 18 sessões, mantém-se vigente. O MPF informou, em nota, que continua atuando nas instâncias superiores para que os efeitos da sentença de primeira instância sejam restabelecidos.

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde encontra-se atualmente definido pela RN nº 465/2021, em vigor desde 1º de abril de 2021. A RN nº 387/2015, alvo do questionamento do MPF na Justiça foi revogada pela RN nº 428/2017, e esta foi revogada pela atual RN nº 465/2021.

Processo judicial

A 25ª Vara Cível da capital paulista, na primeira instância, havia acolhido os argumentos do MPF, destacando que a norma editada pela ANS contraria tanto a Constituição Federal quanto as leis que regulamentam o setor. Segundo o MPF, um exemplo é a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos de saúde e fixa como regra a inexistência de limite para a cobertura assistencial.

“Chega a ser, não diria cínico, mas, ao menos, ingênuo o argumento de que o limite estabelecido é o mínimo de sessões de psicoterapia que a operadora do plano de saúde está obrigada a oferecer, podendo ela oferecer mais que esse limite”, acrescentou o juiz federal Djalma Moreira Gomes, na ocasião, em 2017, ao tratar da justificativa que a ANS apresentou.

O magistrado apontou que a oferta acima do número obrigatório revela que isso não ocorre na prática. Segundo ele, as operadoras fazem no máximo aquilo que o órgão regulador lhes impõe.

A ANS informou que o referido processo judicial ainda não passou por todas as instâncias judiciais, tendo havido apenas uma sentença inicial desfavorável à agência. Após essa decisão a ANS ingressou com apelação, que foi recebida com efeito suspensivo. Assim os efeitos da sentença foram suspensos até o julgamento da apelação, o que ainda não ocorreu.

 

Fonte: Agencia Brasil

 

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