28 Julho

Projeto institui sistema nacional de informações sobre Covid-19

O Projeto de Lei 3752/20, que tramita na Câmara dos Deputados, institui um sistema nacional de informações relativas à Covid-19, para armazenar, tratar e integrar dados e informações sobre a doença no Brasil, com coordenação do Ministério da Saúde. O objetivo é contribuir para a formulação, a execução e a avaliação das ações de enfrentamento da emergência de saúde pública.

A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pela bancada do PT, sendo o primeiro signatário o deputado Célio Moura (PT-TO).

Conforme o texto, o sistema deverá manter públicos e atualizados dados sobre o número de casos confirmados (total e nas 24 horas anteriores); de pacientes recuperados (total e nas 24 horas anteriores); de óbitos (total e nas 24 horas anteriores); de hospitalizados em enfermarias e UTIs, por unidade de saúde, município e estado; e de sepultamentos diários por município e estado, entre outras informações.

Os dados deverão ainda ser padronizados e categorizados por idade, sexo, raça, cor, etnia, doenças preexistentes e comorbidades.

Acompanhamento

Célio Moura argumenta que a emergência da pandemia de Covid-19 exige acompanhamento de perto dos tomadores de decisão e do público em geral, para maior entendimento do comportamento do vírus e das respostas do Poder Público para combatê-lo. “As informações são imprescindíveis para que os gestores públicos tomem decisões mais apropriadas”, observou.

A divulgação, acrescenta Moura, também contribuiria para o trabalho da imprensa de divulgar informações verificadas à sociedade a partir de fontes confiáveis, “combatendo a onda de desinformação crescente”.

Compartilhamento

O projeto também torna obrigatório o compartilhamento de dados entre as administrações públicas federal, estaduais, distrital e municipais, para permitir a identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção pelo coronavírus e evitar a propagação da doença.

Hospitais privados também deverão compartilhar seus dados quando solicitados por autoridade sanitária.

 

 

Fonte: Medicina S/A

 
Ler 32 vezes
Avalie este item
(0 votos)

Facebook

Parceiros

 

Contato

Sindessmat - Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso

Rua Barão de Melgaço, n° 2754

Edifício Work Tower - Sala 1301

Cuiabá - MT

Telefone: (65) 3623-0177

Email: diretoria@sindessmat.com.br

Sobre nós

O SINDESSMAT – Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso – conforme seu Estatuto, é constituído para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal da categoria dos estabelecimentos de serviços de saúde, dentro do estado de Mato Grosso.