16 Maio

ANS debate governança corporativa em audiência pública

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou audiência pública, no dia 04/05, para receber sugestões sobre o desenvolvimento de programa de boas práticas de governança corporativa no contexto da adoção de modelos de capital baseado em risco pelas operadoras de planos de saúde. Cerca de 70 representantes participaram do evento, que foi transmitido ao vivo via Periscope e está disponível no canal ANS_Reguladora no YouTube.

 

A mudança da regra do capital exigido das operadoras - de margem de solvência para capital baseado em risco – é um assunto que vem sendo amplamente debatido pela ANS no âmbito do Comitê Permanente de Solvência e, como a adoção de boas práticas de governança corporativa é um dos pilares da solvência e da sustentabilidade econômica no longo prazo, tornou-se premente o encaminhamento desse tema pelo órgão regulador de forma concomitante.

 

Na abertura, Leandro Fonseca, diretor de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE) e presidente substituto da ANS, falou sobre o enfoque a ser dado: "Nossa intenção é que as contribuições aqui colhidas possam nos ajudar com subsídios para uma análise de impacto regulatório e para a confecção de um normativo que sinalize ao mercado sobre as práticas de governança corporativa que vamos valorizar em termos de gestão de riscos e controles internos”. Segundo ele, “boas práticas em termos de gestão de riscos e controles internos contribuem para a sustentabilidade setorial, o que protege o beneficiário, na medida em que procura garantir a continuidade da assistência à saúde em uma operadora sólida”. 

 

Cesar Serra, diretor-adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras, chamou a atenção para a oportunidade positiva que se desenha para o mercado. “É muito comum diretorias recém empossadas de operadoras questionarem os números e os atos da gestão anterior. Isso acontece porque faltam regras claras dentro da organização. Isso está completamente ligado ao risco operacional. Mais do que enxergar isso como mais uma norma da ANS, como uma obrigação de fazer, vejam como oportunidade de melhorar e profissionalizar a gestão das operadoras. Esse é um importante passo de amadurecimento e alcance da sustentabilidade, assunto que está em voga em diversos eventos em todo o país”, disse.

 

Washington Alves, gerente de Habilitação, Atuária e Estudos de Mercado da ANS, fez a apresentação com os motivos que levaram a agência a discutir o tema e a expectativa com as contribuições. Ele reforçou a expectativa de contribuições relativas a três pontos: os aspectos de governança a serem requeridos pela ANS; as possíveis formas de verificação do cumprimento da futura norma; e o cronograma de implementação. O gerente da ANS ressaltou também a importância de colher informações sobre práticas já existentes e sobre eventuais diferenças entre modalidades de operação de planos de saúde.

 

A mesa também foi composta por Robson Cruz, gerente de Acompanhamento das Operadoras e Silvio Ghelman, assessor da DIOPE. As contribuições recebidas na audiência pública serão objeto de análise em Relatório da Audiência Pública, a ser disponibilizado posteriormente na página da ANS (www.ans.gov.br), menu Participação da Sociedade, item Audiências Públicas. Clique aqui.

Fonte: ANS

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