Notícias Jurídicas

Juiz condena hospita…

22-02-2019

O juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o Hospital Sotrauma a indenizar em R$...

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Cuiabá acusa Santa C…

22-02-2019

A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, que é alvo de investigações do Ministério Público (MPE), teria recebido R$ 24,3...

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Funcionários de hosp…

22-02-2019

Mais de 300 funcionários do Hospital Regional de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, estão sem receber salários. Os funcionários...

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Estado deve R$ 283 m…

22-02-2019

O secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, foi entrevistado no Bom dia Mato Grosso nesta quinta-feira (21). Ele...

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Atraso na entrega de…

15-02-2019

Iniciada em dezembro de 2012, e com um contrato firmado, inicialmente, em R$ 115,5 milhões, as obras do novo prédio...

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Santa Casa compra eq…

15-02-2019

A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá pagou R$ 2,5 milhões na compra de um equipamento de ressonância magnética mas...

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Empresa submete paci…

15-02-2019

Uma auditoria realizada pela AGSUS (Auditoria Geral do SUS), ligada ao Governo do Estado, revelou que dezenas de pacientes foram...

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MPE requer bloqueio …

15-02-2019

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) requer na Justiça bloqueio de quase R$ 3 milhões nas contas...

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Projeto iguala neuro…

08-02-2019

Chegou ao Senado projeto de lei, de autoria do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES), que equipara a neurofibromatose às deficiências...

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Projeto cria Program…

08-02-2019

O Senado vai analisar proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o intuito de incentivar os municípios...

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Por justa causa: Sin…

08-02-2019

A Justiça do Trabalho deu ganho de causa para um hospital de Rondonópolis que demitiu uma sindicalista por justa causa...

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Deputado quer que co…

08-02-2019

Médico por formação, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade) protocolou nesta terça-feira (05.02) na Câmara Federal uma proposição (PL 379/2019)...

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Justiça decide solta…

01-02-2019

O médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como Dr. Bumbum, pode deixar a prisão ainda nesta quarta-feira (30). Ele aguarda...

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Projeto determina av…

01-02-2019

Segundo dados de pesquisa, uma em cada quatro mulheres sofre de depressão pós-parto no Brasil, o que pode levar a...

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Justiça cita influên…

01-02-2019

A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, aceitou o recebimento da denúncia do Ministério Público...

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Projeto garante trat…

01-02-2019

A criança ou o adolescente com fissura labiopalatal poderá ter assegurado o tratamento clínico, cirúrgico e de reabilitação no Sistema...

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É abusiva cláusula d…

25-01-2019

São abusivas as cláusulas de contrato de seguro de vida que não consideram como acidente complicações de gravidez, de tratamentos...

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Na Justiça, usuários…

25-01-2019

Nova estratégia de defesa tem ganhado ações nos tribunais brasileiros. No entanto, especialistas culpam ANS por falta de regulamentação Aos 63...

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25% dos atendimentos…

25-01-2019

De 1.543 atendimentos na área da saúde feitos no ano passado pela Defensoria Pública de Mato Grosso, 25% viraram processos...

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Hospital terá que cl…

25-01-2019

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça Cível de Alto Araguaia,  firmou Termo de Ajustamento de Conduta...

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Ministério Público d…

18-01-2019

Em sete anos, o número de processos contra planos de saúde triplicou em São Paulo. Segundo o Anuário da Justiça...

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Ações contra planos …

18-01-2019

Em sete anos, o número de processos contra planos de saúde triplicou em São Paulo. Segundo o Anuário da Justiça...

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Projeto facilita ven…

18-01-2019

Pessoas que moram em locais sem serviço regular de saúde pública poderão comprar antibióticos sem receita médica. É o que...

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Mandetta promete abr…

18-01-2019

Durante sua passagem pela cidade do Rio de Janeiro, no fim da noite da última sexta-feira (11), o ministro da...

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A RDC 257/2018 e o d…

11-01-2019

Sob o argumento de que há necessidade “de que se realize análise do impacto regulatório das alterações da Resolução da...

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Justiça determina im…

11-01-2019

O juiz federal Rogério Tobias de Carvalho, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu, nesta segunda-feira (7/1), liminar...

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ANS: Workshop detalh…

11-01-2019

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, no dia 22/01, um workshop para detalhar o novo processo de atualização...

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MT e Cuiabá não cump…

11-01-2019

A Justiça mandou o Estado de Mato Grosso e o Município de Cuiabá arcarem com os custos de uma angioplastia...

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Seguridade aprova pr…

14-12-2018

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8910/17, do deputado Antonio...

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CCJ aprova critérios…

14-12-2018

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 5994/16, do deputado...

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Câmara aprova prazo …

14-12-2018

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) proposta que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde...

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Lei vai facilitar vi…

14-12-2018

O governador do Rio de Janeiro em exercício, Francisco Dornelles, sancionou lei que estabelece facilidades para pessoas com obesidade mórbida...

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Falso médico é preso…

07-12-2018

Um falso médico foi preso depois de fazer plantões e atender pacientes no Hospital Municipal de Juara, a 690 km...

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Secretário vai rever…

07-12-2018

O secretário de Saúde Luiz Antônio Possas de Carvalho, nomeado na quarta-feira (5) pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB)...

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Câmara aprova emenda…

07-12-2018

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) emenda do Senado à Medida Provisória 848/18, que cria uma...

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Governo sugere refor…

07-12-2018

O Ministério da Saúde propôs à equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro uma reformulação do Programa Farmácia Popular...

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Proposta de reajuste…

30-11-2018

Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentaram a nova fórmula de cálculo de reajustes aplicados pelas operadoras de...

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Câmara aprova cirurg…

30-11-2018

O Ministério da Saúde publicou uma resolução que normatiza a oferta de cuidados paliativos como parte dos cuidados continuados integrados...

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Ministério da Saúde …

30-11-2018

O Ministério da Saúde publicou uma resolução que normatiza a oferta de cuidados paliativos como parte dos cuidados continuados integrados...

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Comissão aprova pres…

30-11-2018

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1909/15, do deputado Heráclito Fortes...

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Nova seleção do Mais…

23-11-2018

O Ministério da Saúde informou ter registrado, até a manhã de hoje (22), 6.394 inscrições para a nova seleção de...

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Pessoas atendidas pe…

23-11-2018

Os atendimentos de saúde fornecidos por meio de pagamento indireto, como em hospitais privados no âmbito do SUS, por exemplo...

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Senado aprova destin…

23-11-2018

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória que destina parte dos recursos arrecadados com as loterias...

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Exame de ordem para …

23-11-2018

A aplicação de um exame de ordem para médicos recém-formados, prevista no Projeto de Lei do Senado 165/2017, dividiu opiniões entre...

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Laqueaduras, doenças…

09-11-2018

Projeto que facilita o acesso a procedimentos de laqueadura e vasectomia está entre os 14 itens da pauta da Comissão...

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França cria polêmica…

09-11-2018

Um projeto do governo francês de legalizar a reprodução assistida para mulheres solteiras e lésbicas divide a classe política e...

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Plenário inclui inst…

09-11-2018

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) um dos destaques apresentados à Medida Provisória 848/18, que cria...

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Campanha do MPF aler…

09-11-2018

O Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Associação Brasileira de Agência de Publicidade (Abap) e a agência Y&R...

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Promulgado nesta sem…

26-10-2018

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão o reajuste de 52,86% do piso salarial...

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Projeto que oficiali…

26-10-2018

Entre os itens que devem ser analisados em Plenário na próxima semana, após as eleições, está o projeto que oficializa...

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Plenário vota projet…

26-10-2018

O Plenário do Senado pode votar esta semana o projeto de lei que garante efetiva prioridade aos gastos com saúde...

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Projeto facilita ace…

26-10-2018

Recentemente apresentado no Senado Federal, um projeto que desburocratiza e facilita o acesso a métodos de esterilização cirúrgica, como a...

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Não cabe plano de sa…

19-10-2018

Por maioria de votos, a 3ª Turma do STJ entendeu que não é admissível a separação do plano de saúde...

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Juíza manda plano de…

19-10-2018

Por ser um procedimento indispensável para o tratamento de uma doença, a juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 28ª Vara...

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Em ato na Câmara, mu…

19-10-2018

Um diagnóstico precoce pode salvar vidas. Esse é o argumento usado pela Associação das Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar) para...

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Congresso mantém aum…

19-10-2018

Deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17) decidiram derrubar o veto (VET 32/2018) do...

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Publicada lei que pr…

11-10-2018

Foi sancionada nesta quarta-feira lei (13.721/18) que dá prioridade no exame de corpo de delito às mulheres vítimas de violência...

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Projeto exige advert…

11-10-2018

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9964/18, do Senado, que exige uma advertência dirigida a atletas nas...

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Hospitais podem ser …

11-10-2018

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que obriga as instituições de atendimento...

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Comissão pede que Mi…

11-10-2018

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um voto de censura ao Ministério da Saúde por ainda...

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Projeto zera alíquot…

05-10-2018

Projeto zera alíquotas de PIS/Pasep e Cofins na importação de medicamentos Os remédios importados poderão ficar isentos da incidência das contribuições...

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Estatuto do Idoso co…

05-10-2018

Em 2060, um quarto da população brasileira deverá ter mais de 65 anos. A projeção, do IBGE, é resultado do...

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Regras do SUS para l…

05-10-2018

Projeto de lei que facilita o acesso aos procedimentos de laqueadura e vasectomia está pronto para ser votado na Comissão...

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Projetos regulam rem…

05-10-2018

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta a se reunir na terça-feira (9) para analisar e votar projetos de lei...

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Governo lança progra…

20-09-2018

Alguns dos objetivos da medida são de possibilitar operações de crédito para reestruturação financeira, construções, reformas e aquisição de equipamentos Uma...

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Projeto obriga labor…

20-09-2018

Os laboratórios públicos de produção farmacêutica poderão ser obrigados a produzir os insumos ativos necessários para o tratamento de doenças...

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Proposta torna ultra…

20-09-2018

Segundo o autor da proposta, há no Brasil cerca de 50 mil médicos exercem a ultrassonografia no Brasil, com formações...

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MPF quer impedir sob…

20-09-2018

Ao 'Estado', procurador da República Hilton Araújo de Melo afirmou que 'abusos são corriqueiros' O Ministério Público Federal (MPF) deu o...

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CGU identifica pagam…

14-09-2018

Pagamentos irregulares no programa Mais Médicos para ajuda de custo e bolsa formação dos profissionais contratados podem ter produzido um...

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Unimed promove 3º se…

14-09-2018

A Unimed Cuiabá promove o 3º Seminario Mato-grossense sobre Judicialização da Saúde Suplementar na sexta-feira (14), das 8h às 18h...

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Demora em liberação …

14-09-2018

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão de Primeira Instância que...

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Hospital e Unimed in…

14-09-2018

 A Primeira Câmara de Direito Privado manteve a sentença proferida pelo juiz da 7ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá...

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Nova decisão suspend…

06-09-2018

O desembargador Luiz Alberto de Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu, na terça-feira (28/8), a liminar...

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Justiça Federal nega…

06-09-2018

A Justiça Federal negou um pedido do Ministério Público para intervir na saúde pública do Distrito Federal e obrigar o...

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Aprovado projeto que…

06-09-2018

Foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (5) o projeto que garante ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem...

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Estudo: fraudes e de…

06-09-2018

O gasto dos planos de saúde com contas hospitalares e exames indevidos, fraudes e desperdícios somou quase R$ 28 bilhões...

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MPE denuncia secretá…

31-08-2018

O Ministério Público do Estado ofereceu uma denúncia à Justiça contra Governo de Mato Grosso o secretário de Saúde, Luiz...

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Projeto garante ajud…

31-08-2018

Está pronto para votação no Plenário do Senado Federal o projeto que garante ajuda de custo para pacientes do SUS...

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Comissão debate aume…

31-08-2018

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (3), a partir das 14h30, audiência pública interativa...

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Estado admite dívida…

31-08-2018

A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Fiscalização de Acompanhamento da Execução Orçamentária, realizou audiência pública nessa quarta-feira (29)...

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