Notícias Jurídicas

Especialistas aponta…

18-05-2018

Os índices de infecção pelo vírus HIV estão aumentando entre a população idosa. Em dez anos, o número de idosos...

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Ministro sugere alte…

18-05-2018

O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, debateu alternativas para o aumento dos investimentos nas universidades públicas com deputados...

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Falta trabalho para …

18-05-2018

A taxa composta de subutilização da força de trabalho avançou de 23,6% no quarto trimestre de 2017 para 24,7% no...

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Igualdade salarial a…

18-05-2018

A redução da diferença salariai entre homens e mulheres poderia aumentar o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de...

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Cortella alerta que …

11-05-2018

Escrito em meados do século 20 pelo autor Guimarães Rosa, "Grande Sertão: Veredas" é a epopeia da própria língua portuguesa...

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Entenda como funcion…

11-05-2018

Quando uma pessoa pode pedir aposentadoria por periculosidade? Um trabalho considerado perigoso muda o tempo da aposentadoria? A advogada especialista em...

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Câmara aprova autori…

11-05-2018

A profissão de tecnólogo exige curso superior, com duração entre dois e três anos. Proposta voltará para análise do Senado   A...

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Ministro e ANS defen…

11-05-2018

Deputado da oposição critica reajuste acima da inflação nos valores dos planos   O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e representantes da...

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Projeto cria regiões…

04-05-2018

A Câmara dos Deputados analisa a criação de regiões de saúde, que reunirão mais de um município e serão definidas...

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TJ condena plano de …

04-05-2018

Uma empresa de plano de saúde foi condenada, em segunda instância, a indenizar a família de usuário internado em estado...

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Seguridade aprova no…

04-05-2018

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a reabertura de prazo para que entidades filantrópicas e entidades sem fins...

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Congresso aprova cré…

04-05-2018

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão no Orçamento...

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Câmara aprova projet…

27-04-2018

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24), em caráter...

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Congresso recebe MP …

27-04-2018

A MP é fruto de uma negociação com os agentes comunitários de saúde após os vetos presidenciais à Lei 13.595/18...

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Aprovado projeto que…

27-04-2018

O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) proposta que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único...

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Palestra aborda polí…

27-04-2018

As atividades do Abril Verde seguem na Secretaria de Estado de Saúde (SES). Na manhã desta terça-feira (24.04) o tema...

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Ampliar saque do PIS…

20-04-2018

Presidente do banco disse que essa liberação não deve impactar negativamente nos financiamentos concedidos O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento...

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MT espera arrecadar …

20-04-2018

Recursos do fundo serão usados na saúde; secretário de Fazenda culpa gestão Silval pela crise O secretário de Fazenda (Sefaz-MT), Rogério...

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Taques entrega proje…

20-04-2018

A previsão inicial era de que o fundo arrecadasse R$ 500 milhões para cobrir o “buraco” nas contas do Governo...

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Saque integral do FG…

20-04-2018

O Plenário do Senado dará a palavra final sobre o projeto que permite o saque integral da conta vinculada ao...

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Trabalhador que se d…

13-04-2018

 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de Rose de Freitas (PMDB-ES) que permite o...

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Seguridade aprova pr…

13-04-2018

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (11), proposta que garante prioridade de atendimento no Sistema Único...

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Municípios de MT cob…

13-04-2018

Os municípios mato-grossenses aguardam o repasse de R$ 293 milhões do Governo do Estado referentes ao pagamento de débitos da...

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Governo Pedro Taques…

13-04-2018

O governador Pedro Taques deve propor ainda nesta semana a criação de um novo fundo emergencial e que todo valor...

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Para taxistas, aplic…

06-04-2018

Em audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), o presidente da Associação de Assistência ao Motorista de Táxi do...

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Deputados e dirigent…

06-04-2018

O presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogatti, cobrou do governo a regulamentação da Lei 13.479/17...

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Governo altera proje…

06-04-2018

A Câmara dos Deputados tenta novamente instalar nesta tarde uma comissão especial analisar o Projeto de Lei 6621/16, do Senado...

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Câmara instala comis…

06-04-2018

Chamado de Lei das Agências Reguladoras, o texto busca garantir a autonomia dessas autarquias, dar mais transparência à atividade e...

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Em apenas 14 meses, …

23-03-2018

50% das obras já estão na etapa de finalização e serão entregues à população em abril, nas comemorações do aniversário...

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Contribuição sindica…

23-03-2018

O servidor que decidir optar pelo desconto deverá preencher um formulário padrão autorizando o desconto em sua remuneração A prefeitura de...

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Ministro da Saúde an…

23-03-2018

O governo brasileiro negocia a possibilidade de obrigar os venezuelanos que chegam ao Brasil, principalmente pela fronteira com Roraima, a...

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Grupo de trabalho so…

23-03-2018

O deputado Cabo Sabino (PR-CE) foi escolhido como relator do grupo de trabalho destinado a receber propostas de parlamentares sobre...

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Reajuste do Bolsa Fa…

16-03-2018

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou nesta quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, que o reajuste do Bolsa...

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Trabalhador poderá a…

16-03-2018

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que inclui...

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Sem estudo técnico, …

16-03-2018

Presidentes dos Poderes alegaram insegurança jurídica para votar proposta O Governo do Estado retirou da pauta da reunião do Conselho de...

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Secretária e mais 13…

16-03-2018

Documento ainda critica a falta de recursos e a capacidade técnica de servidores comissionados A secretária de Saúde de Cuiabá, Elizeth...

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Na Semana da Mulher…

09-03-2018

Bancada feminina destaca empenho na construção de acordos para que as propostas – algumas sem consenso – fossem aprovadas com...

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Câmara devolve R$ 23…

09-03-2018

A Câmara dos Deputados vai devolver R$ 230 milhões ao orçamento da União para que sejam investidos em ações de...

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Ministro diz que pod…

09-03-2018

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou haver a possibilidade de abertura de um edital extraordinário para contratação de venezuelanos...

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Senado analisa proje…

09-03-2018

Sem nenhuma matéria com alta possibilidade de aprovação no Congresso Nacional, o Senado analisa nesta semana o projeto de lei...

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Receita divulga cron…

02-03-2018

Restituições do Imposto de Renda serão pagas de junho a dezembro, seguindo a ordem de entrega Declaração do Imposto sobre...

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Líder do PSD prioriz…

02-03-2018

A bancada do PSD na Câmara dos Deputados, formada por 41 parlamentares, dará prioridade neste ano às votações relacionadas à...

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Ministro da Saúde co…

02-03-2018

Em reunião na Câmara, Ricardo Barros explica que o risco ocorre por conta da judicialização da questão O ministro da Saúde...

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CFM regulamenta Uber…

02-03-2018

Preocupado em oferecer mais segurança ao ato médico e aos pacientes, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira...

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Rodrigo Maia anuncia…

23-02-2018

Regulamentação do sistema integrado de segurança pública, anteprojeto que fortalece o combate ao tráfico de drogas e o projeto que...

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Combate à febre amar…

23-02-2018

O tema foi discutido em seminário preparatório para a primeira Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, realizado na Câmara   Especialistas defendem...

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Bancada de MT no Con…

23-02-2018

Numa unidade inédita nas últimas décadas, a bancada de Mato Grosso  no Congresso Nacional vai destinar mais R$ 56,7 milhões...

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‘Práticas Integrativ…

23-02-2018

Essas modalidades terapêuticas estão disponíveis à população pelo Sistema Único de Saúde de Cuiabá no Horto FlorestalRepresentantes da Unidade de...

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Projeto concede grat…

16-02-2018

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8837/17, do deputado Carlos Souza (PSDB-AM), que cria a Carteira Nacional...

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Votação de MP que al…

16-02-2018

Ano legislativo do Congresso Nacional começou no dia 5 Arquivo/Wilson Dias/Agência Brasil   A poucos dias de perder a validade – no...

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Dia da luta contra c…

16-02-2018

Há quase duas décadas, a Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso (AACC-MT) atende pacientes que residem...

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Segurança pública e …

16-02-2018

A primeira sessão deliberativa de Plenário após o Carnaval será na terça-feira (20), quando os senadores vão analisar uma pauta...

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Plenário aprova rest…

09-02-2018

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei (PLS 476/2017 – Complementar) de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos...

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Justiça condena empr…

09-02-2018

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve decisão favorável em ação civil pública movida em face da...

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Relator anuncia muda…

09-02-2018

O líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que será feito um esforço para votar a reforma da Previdência...

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TST suspende revisão…

09-02-2018

O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão do Tribunal Pleno convocada para esta terça-feira (6) para discutir propostas de...

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Plenário pode aprova…

02-02-2018

O Plenário do Senado está pronto para promover a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, de proposta de emenda...

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Empregador que atras…

02-02-2018

Proposta  em tramitação na Comissão Assuntos Sociais (CAS) obriga o empregador que atrasar o pagamento de salário do trabalhador até...

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PEC inclui o meio am…

02-02-2018

O meio ambiente saudável pode ser incluído na Constituição entre os direitos sociais. É o que estabelece a Proposta de...

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Projeto só permite a…

02-02-2018

A Câmara analisa projeto do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) que limita a venda e o uso de substâncias medicamentosas contendo...

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Prazo para microempr…

26-01-2018

Os microempreendedores individuais (MEI) em atraso com o governo têm até esta sexta-feira (26) para regularizar a situação. O prazo...

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Senado analisa propo…

26-01-2018

Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para...

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Projeto determina qu…

26-01-2018

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8774/17, segundo o qual caberá às partes de um processo efetuar o pagamento...

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Seguradores e empres…

26-01-2018

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga seguradoras, empresas de previdência privada e de títulos de capitalização a publicar...

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Unimed se nega, mas …

29-12-2017

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso da empresa Unimed...

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Promulgada lei que p…

29-12-2017

O presidente Michel Temer promulgou partes que haviam sido vetadas na Lei 13.479, que instituiu o Programa de Financiamento Preferencial...

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ENQUADRAMENTO SINDIC…

22-12-2017

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que normas coletivas de empregados de hospitais não se aplicam aos...

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Tratamento de obesid…

22-12-2017

Os planos de saúde são obrigados a custear a internação de pacientes com obesidade mórbida em hospitais ou clínicas especializadas...

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CRO-MT orienta cirur…

22-12-2017

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) informa que diante da decisão liminar da Justiça Federal da Seção...

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Procuradoria ameaça …

14-12-2017

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, informou nesta quarta-feira (13) que as propostas do...

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ANS rejeita maioria …

14-12-2017

Recente estudo da Capitolio aponta que, de janeiro a novembro deste ano, foram julgados 5.361 recursos de processos administrativos de...

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Desempregadas têm di…

14-12-2017

Mulheres grávidas, mesmo desempregadas, têm direito ao auxílio maternidade, um benefício concedido pela Previdência Social. Com a nova regra, têm...

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Programa Mais Médico…

01-12-2017

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (30/11) pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o...

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Ministro apoia mudar…

01-12-2017

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defende mudanças nas regras dos planos de saúde, em discussão no Congresso. A proposta...

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Queda de braço entre…

01-12-2017

A queda de braço entre governos, planos privados e pacientes para a incorporação de tecnologias de tratamentos, exames e medicamentos...

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Pacientes serão inde…

23-11-2017

Por terem de aguentar por três dias o barulho de uma obra enquanto estavam internados em um hospital, dois pacientes...

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Remédio para doença …

23-11-2017

Ao menos 13 medicamentos para doenças raras obtidos por meio de medida judicial, que não são ofertados pelo Sistema Único...

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Eleito para sindicat…

16-11-2017

Trabalhadores que não comunicam candidaturas à empregadora não podem exigir reconhecimento do direito à estabilidade provisória sindical. A decisão foi...

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Empresa indenizará m…

16-11-2017

Uma empresa terá que indenizar um médico residente por dar informações erradas à Receita Federal sobre os pagamentos feitos a...

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Nova lei altera PRD

16-11-2017

Com a publicação da Lei n° 13.494/17, que aborda o Programa de Regularização de Débitos Não Tributários (PRD), alguns pontos...

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Sindessmat - Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso

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O SINDESSMAT – Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso – conforme seu Estatuto, é constituído para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal da categoria dos estabelecimentos de serviços de saúde, dentro do estado de Mato Grosso.