Notícias Jurídicas

Inflação sobe 0,57% …

17-05-2019

Reajuste de medicamentos influenciou o pior resultado do IPCA para o mês desde 2016. No acumulado de doze meses, índice...

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Plano de saúde é obr…

17-05-2019

Plano de saúde deve fornecer todos os tratamentos prescritos por médico a uma menina portadora do autismo em Cuiabá. A...

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Sancionada a regulam…

17-05-2019

A Lei 13.830, de 2019, que regulamenta a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência, foi sancionada pelo...

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Projeto destina 50% …

17-05-2019

O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) é autor do Projeto de Lei nº 473/2019, que dá novo destino à metade...

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Tomada de Contas inv…

10-05-2019

Na sessão plenária do último dia 7, os membros do colegiado acompanharam voto da conselheira Jaqueline Jacobsen, relatora da Representação...

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No STF, governadores…

10-05-2019

Ao todo, 11 governadores estiveram hoje (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender decisões favoráveis que desonerem os cofres...

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CCJ aprova regulamen…

10-05-2019

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência...

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MP tem legitimidade …

10-05-2019

Como instituição responsável pela defesa judicial de direitos individuais indisponíveis, o Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública...

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STJ definirá competê…

03-05-2019

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça admitiu incidente de assunção de competência que definirá a Justiça competente para...

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MPC aponta superfatu…

03-05-2019

O Ministério Público de Contas de Mato Grosso solicitou reforço na fiscalização dos contratos envolvendo prefeituras e a Agência de...

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Projeto criminaliza …

03-05-2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa um projeto de lei que criminaliza o aborto provocado por motivo...

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Plano de solução par…

03-05-2019

O plano de solução para reabrir a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, apresentado pelo governador Mauro Mendes (DEM), prevê...

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Suposto esquema na S…

26-04-2019

A juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, declarou sua incompetência para julgar ação criminal da Operação...

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Empresas poderão ser…

26-04-2019

Remédios e suas embalagens poderão ter logística reversa obrigatória para o seu descarte. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou...

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Projeto dá transparê…

26-04-2019

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisa o Projeto de Lei 445/19, que garante a transparência na distribuição de...

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Senado aprova MP que…

26-04-2019

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto decorrente da Medida Provisória 859/2018 que regulamentou pontos pendentes relativos aos empréstimos...

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AL aprova destinação…

12-04-2019

Os deputados estaduais aprovaram em sessão plenária na manhã desta quarta-feira (10), em segunda votação, o Projeto de Lei 358/2019...

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Juiz condena Estado …

12-04-2019

O juízo da 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto condenou a União e o estado de São Paulo a disponibilizarem...

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Senado aprova regula…

12-04-2019

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a regulamentação da equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência...

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É válido presumir di…

12-04-2019

A jurisprudência permite presumir que é preconceito demitir um trabalhador com câncer de próstata. Com este entendimento, a Subseção I...

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Comissão analisa par…

05-04-2019

A comissão mista que analisa Medida Provisória sobre empréstimo do FGTS a hospitais filantrópicos pode votar amanhã o parecer da...

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Desembargador cita n…

05-04-2019

O desembargador Alberto Ferreira de Souza, ao revogar as medidas cautelares e mandar novamente à prisão o ex-secretário de Saúde...

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Mais de 40% dos proc…

05-04-2019

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que 40,6% dos pacientes que entraram com ações relativas à saúde e...

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CPI fará devassa nas…

05-04-2019

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara Municipal de Cuiabá para apurar os repasses de recursos públicos à...

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Redução de impostos …

29-03-2019

Uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, abriu precedentes para que hospitais e...

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Pessoas com deficiên…

29-03-2019

Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (28)...

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Projeto prevê devolu…

29-03-2019

Uma das propostas do primeiro- secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Max Russi (PSB),  é a criação do programa Nota...

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Intervenção da prefe…

29-03-2019

Os senadores por Mato Grosso Wellington Fagundes (PR) e Jayme Campos (DEM) anunciaram, na sessão plenária desta quinta-feira (28), que...

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Prefeitura fica com …

22-03-2019

Prefeitura de Cuiabá ficou com a tarefa de elaborar um plano de ajuda emergencial à Santa de Cuiabá para apresentar...

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85% das sentenças so…

22-03-2019

m São Paulo, 85% das decisões judiciais de primeiro grau sobre saúde declaram os pedidos dos pacientes procedentes ou parcialmente...

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Conselheira nega rec…

22-03-2019

A conselheira Jaqueline Jacobsen Marques, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), negou um Recurso de Agravo...

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Juiz ordena 67 bloqu…

22-03-2019

O juiz Hildebrando da Costa Marques, do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, determinou a penhora de 20% do salário...

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Investimento em Aten…

15-03-2019

A Atenção Primária à Saúde (APS), na qual o indivíduo (e não a doença) é o foco, pode contribuir para...

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Senado aprova a Polí…

15-03-2019

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o PLC 133/2017, que cria a Política Nacional de Prevenção do Diabetes, a ser...

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CPI dos Filantrópico…

15-03-2019

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Câmara Municipal de Cuiabá para investigar os contratos realizados pela Secretaria Municipal...

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TCE encontra 14 falh…

15-03-2019

Levantamentos de conformidade realizados no Hospital Metropolitano de Várzea Grande e na Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde de Mato...

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Médico e hospital re…

08-03-2019

Médico e hospital respondem por paciente deixado em maca no pós-cirúrgico. Esta foi a decisão unânime da Primeira Câmara de...

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TCE mantém suspensão…

08-03-2019

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso manteve suspenso o repasse de R$ 82 milhões do Fundo Estadual...

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Escolares poderão te…

08-03-2019

Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) estabelece prioridade às pessoas em idade escolar no acesso a órteses...

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Projeto incentiva do…

08-03-2019

Está em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) um projeto de lei que prevê dedução...

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Estado deve R$ 283 m…

22-02-2019

O secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, foi entrevistado no Bom dia Mato Grosso nesta quinta-feira (21). Ele...

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Juiz condena hospita…

22-02-2019

O juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o Hospital Sotrauma a indenizar em R$...

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Cuiabá acusa Santa C…

22-02-2019

A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, que é alvo de investigações do Ministério Público (MPE), teria recebido R$ 24,3...

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Funcionários de hosp…

22-02-2019

Mais de 300 funcionários do Hospital Regional de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, estão sem receber salários. Os funcionários...

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MPE requer bloqueio …

15-02-2019

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) requer na Justiça bloqueio de quase R$ 3 milhões nas contas...

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Empresa submete paci…

15-02-2019

Uma auditoria realizada pela AGSUS (Auditoria Geral do SUS), ligada ao Governo do Estado, revelou que dezenas de pacientes foram...

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Atraso na entrega de…

15-02-2019

Iniciada em dezembro de 2012, e com um contrato firmado, inicialmente, em R$ 115,5 milhões, as obras do novo prédio...

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Santa Casa compra eq…

15-02-2019

A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá pagou R$ 2,5 milhões na compra de um equipamento de ressonância magnética mas...

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Projeto iguala neuro…

08-02-2019

Chegou ao Senado projeto de lei, de autoria do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES), que equipara a neurofibromatose às deficiências...

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Deputado quer que co…

08-02-2019

Médico por formação, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade) protocolou nesta terça-feira (05.02) na Câmara Federal uma proposição (PL 379/2019)...

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Por justa causa: Sin…

08-02-2019

A Justiça do Trabalho deu ganho de causa para um hospital de Rondonópolis que demitiu uma sindicalista por justa causa...

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Projeto cria Program…

08-02-2019

O Senado vai analisar proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o intuito de incentivar os municípios...

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Projeto garante trat…

01-02-2019

A criança ou o adolescente com fissura labiopalatal poderá ter assegurado o tratamento clínico, cirúrgico e de reabilitação no Sistema...

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Justiça cita influên…

01-02-2019

A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, aceitou o recebimento da denúncia do Ministério Público...

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Projeto determina av…

01-02-2019

Segundo dados de pesquisa, uma em cada quatro mulheres sofre de depressão pós-parto no Brasil, o que pode levar a...

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Justiça decide solta…

01-02-2019

O médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como Dr. Bumbum, pode deixar a prisão ainda nesta quarta-feira (30). Ele aguarda...

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Hospital terá que cl…

25-01-2019

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça Cível de Alto Araguaia,  firmou Termo de Ajustamento de Conduta...

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25% dos atendimentos…

25-01-2019

De 1.543 atendimentos na área da saúde feitos no ano passado pela Defensoria Pública de Mato Grosso, 25% viraram processos...

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Na Justiça, usuários…

25-01-2019

Nova estratégia de defesa tem ganhado ações nos tribunais brasileiros. No entanto, especialistas culpam ANS por falta de regulamentação Aos 63...

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É abusiva cláusula d…

25-01-2019

São abusivas as cláusulas de contrato de seguro de vida que não consideram como acidente complicações de gravidez, de tratamentos...

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Mandetta promete abr…

18-01-2019

Durante sua passagem pela cidade do Rio de Janeiro, no fim da noite da última sexta-feira (11), o ministro da...

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Projeto facilita ven…

18-01-2019

Pessoas que moram em locais sem serviço regular de saúde pública poderão comprar antibióticos sem receita médica. É o que...

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Ações contra planos …

18-01-2019

Em sete anos, o número de processos contra planos de saúde triplicou em São Paulo. Segundo o Anuário da Justiça...

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Ministério Público d…

18-01-2019

Em sete anos, o número de processos contra planos de saúde triplicou em São Paulo. Segundo o Anuário da Justiça...

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MT e Cuiabá não cump…

11-01-2019

A Justiça mandou o Estado de Mato Grosso e o Município de Cuiabá arcarem com os custos de uma angioplastia...

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ANS: Workshop detalh…

11-01-2019

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, no dia 22/01, um workshop para detalhar o novo processo de atualização...

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Justiça determina im…

11-01-2019

O juiz federal Rogério Tobias de Carvalho, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu, nesta segunda-feira (7/1), liminar...

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A RDC 257/2018 e o d…

11-01-2019

Sob o argumento de que há necessidade “de que se realize análise do impacto regulatório das alterações da Resolução da...

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Lei vai facilitar vi…

14-12-2018

O governador do Rio de Janeiro em exercício, Francisco Dornelles, sancionou lei que estabelece facilidades para pessoas com obesidade mórbida...

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Câmara aprova prazo …

14-12-2018

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) proposta que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde...

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CCJ aprova critérios…

14-12-2018

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 5994/16, do deputado...

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Seguridade aprova pr…

14-12-2018

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8910/17, do deputado Antonio...

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Governo sugere refor…

07-12-2018

O Ministério da Saúde propôs à equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro uma reformulação do Programa Farmácia Popular...

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Câmara aprova emenda…

07-12-2018

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) emenda do Senado à Medida Provisória 848/18, que cria uma...

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Secretário vai rever…

07-12-2018

O secretário de Saúde Luiz Antônio Possas de Carvalho, nomeado na quarta-feira (5) pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB)...

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Falso médico é preso…

07-12-2018

Um falso médico foi preso depois de fazer plantões e atender pacientes no Hospital Municipal de Juara, a 690 km...

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Comissão aprova pres…

30-11-2018

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1909/15, do deputado Heráclito Fortes...

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Ministério da Saúde …

30-11-2018

O Ministério da Saúde publicou uma resolução que normatiza a oferta de cuidados paliativos como parte dos cuidados continuados integrados...

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Câmara aprova cirurg…

30-11-2018

O Ministério da Saúde publicou uma resolução que normatiza a oferta de cuidados paliativos como parte dos cuidados continuados integrados...

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Proposta de reajuste…

30-11-2018

Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentaram a nova fórmula de cálculo de reajustes aplicados pelas operadoras de...

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