Notícias Jurídicas

CGU identifica pagam…

14-09-2018

Pagamentos irregulares no programa Mais Médicos para ajuda de custo e bolsa formação dos profissionais contratados podem ter produzido um...

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Unimed promove 3º se…

14-09-2018

A Unimed Cuiabá promove o 3º Seminario Mato-grossense sobre Judicialização da Saúde Suplementar na sexta-feira (14), das 8h às 18h...

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Demora em liberação …

14-09-2018

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão de Primeira Instância que...

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Hospital e Unimed in…

14-09-2018

 A Primeira Câmara de Direito Privado manteve a sentença proferida pelo juiz da 7ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá...

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Nova decisão suspend…

06-09-2018

O desembargador Luiz Alberto de Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu, na terça-feira (28/8), a liminar...

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Justiça Federal nega…

06-09-2018

A Justiça Federal negou um pedido do Ministério Público para intervir na saúde pública do Distrito Federal e obrigar o...

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Aprovado projeto que…

06-09-2018

Foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (5) o projeto que garante ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem...

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Estudo: fraudes e de…

06-09-2018

O gasto dos planos de saúde com contas hospitalares e exames indevidos, fraudes e desperdícios somou quase R$ 28 bilhões...

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MPE denuncia secretá…

31-08-2018

O Ministério Público do Estado ofereceu uma denúncia à Justiça contra Governo de Mato Grosso o secretário de Saúde, Luiz...

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Comissão debate aume…

31-08-2018

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (3), a partir das 14h30, audiência pública interativa...

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Projeto garante ajud…

31-08-2018

Está pronto para votação no Plenário do Senado Federal o projeto que garante ajuda de custo para pacientes do SUS...

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Estado admite dívida…

31-08-2018

A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Fiscalização de Acompanhamento da Execução Orçamentária, realizou audiência pública nessa quarta-feira (29)...

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Planos de saúde pode…

24-08-2018

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou proposta, apresentada como sugestão legislativa pelo Instituto Oncoguia, para que...

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Sugestão legislativa…

24-08-2018

Psicólogos devem integrar as equipes de Saúde da Família, dentro da Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica do Sistema...

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Profissionais de saú…

24-08-2018

Reunidos no 11o Seminário Alianças Estratégicas, realizado nesta semana no Congresso Nacionoal, profissionais da área de saúde discutiram como melhorar...

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CPI apura 1 mil cont…

24-08-2018

Os vereadores que compõem a CPI da Saúde ouviu os funcionários do departamento pessoal da Secretaria de Saúde de Cuiabá...

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Comissão aprova incl…

17-08-2018

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou a inclusão da vacina contra o HPV – vírus sexualmente transmissível...

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Lei sobre agentes de…

17-08-2018

Foi transformada na Lei 13.708/18 a medida provisória que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate...

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Comissão aprova prop…

17-08-2018

O projeto original do ex-deputado Franklin dava um prazo de 60 dias para que o paciente pudesse fazer os exames...

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Projeto destina ao F…

17-08-2018

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na terça-feira (14) proposta do Senado que destina ao Fundo Nacional de...

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Reajustes motivam qu…

10-08-2018

Apenas no primeiro semestre de 2018, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) julgou mais de 16...

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Desenvolvimento Econ…

10-08-2018

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que prevê a eliminação...

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Comissão rejeita for…

10-08-2018

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (8) proposta que obrigava hospitais públicos a fornecer toucas hipotérmicas...

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Universalização do s…

10-08-2018

A universalização do saneamento básico no Brasil geraria uma economia anual de R$ 1,4 bilhão em recursos gastos na área...

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Fiscalização revela …

03-08-2018

Problemas de infraestrutura, condições de higiene precárias e falta de equipamentos básicos são algumas das fragilidades identificadas por conselhos regionais...

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Relatório do Ministé…

03-08-2018

De 2000 a 2016, menos pelos 4.455 mulheres morreram por esse motivo. Em uma década, o Sistema Único de Saúde...

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Entenda o que está e…

03-08-2018

O tema está em alta, e as discussões não são simples. Coparticipação, franquia, índices de reajuste e resoluções normativas são...

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Projeto susta limita…

03-08-2018

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 954/18, que suspende um artigo da Resolução 13/98, do...

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Projeto obriga divul…

27-07-2018

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9300/17, que obriga as instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde...

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MPE pede afastamento…

27-07-2018

Luiz Soares foi denunciado por improbidade administrativa por 4 promotores de Justiça O Ministério Público Estadual, por meio da 11ª Promotoria...

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Hospitais podem ter …

27-07-2018

Os hospitais poderão ter de informatizar a identificação do recém-nascido, feita por meio da impressão plantar e digital, e a...

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Cuiabá firma pacto p…

27-07-2018

  Os poderes Executivo e Legislativo estão se unindo em prol dos grandes gargalos da saúde pública da Capital. O prefeito...

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Existe um desequilíb…

20-07-2018

Para o professor da FGV Direito-Rio, a ANS não extrapolou sua competência ao regulamentar o modelo, mas a proposta foi...

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Crescem ações na Jus…

20-07-2018

Nos primeiros seis meses deste ano em comparação ao mesmo período de 2017, as ações sobre reajustes que tramitam no...

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ANS comenta decisão …

20-07-2018

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que foi notificada da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de...

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Juiz mantém réus ex-…

20-07-2018

O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, negou absolvição sumária e manteve acolhida a denúncia...

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Justiça de SP reduz …

13-07-2018

O índice de reajuste dos planos de saúde coletivos não pode ser tão maior do que o definido pela agência...

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Reajuste salarial pa…

13-07-2018

A Medida Provisória (MP) 827/2018, que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi...

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ANS pode rever aumen…

13-07-2018

Senadores e órgãos de defesa do consumidor questionaram a falta de transparência e de fiscalização nos recentes aumentos nos planos...

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Congresso Nacional a…

13-07-2018

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A proposta segue...

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Orçamento de 2019 ex…

06-07-2018

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Dalírio Beber (PSDB-SC), justificou hoje (4) que elaborou um parecer mais...

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Planos de saúde ress…

06-07-2018

Os planos de saúde brasileiros tiveram que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) em R$ 358 milhões no primeiro...

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Programa automotivo …

06-07-2018

O presidente Michel Temer assinou hoje (5) a medida provisória (MP) que cria o Rota 2030 Mobilidade e Logística, a...

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Cepal diz que reform…

06-07-2018

O representante da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepal) na audiência pública da...

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TRF3 reverte decisão…

29-06-2018

Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou uma decisão da Justiça Federal em São Paulo que havia imposto um teto...

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ANS define regras pa…

29-06-2018

Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União atualiza as regras para...

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Trabalhadores cobram…

29-06-2018

Trabalhadores do setor portuário cobraram do governo federal uma solução para o Portus, fundo de previdência complementar da extinta estatal...

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STF pode julgar hoje…

29-06-2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar hoje (28), a partir das 14h, ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores...

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AL aprova criação de…

22-06-2018

O Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF-MT) foi aprovado em segunda votação pelos deputados estaduais de Mato Grosso durante sessão...

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Participantes de sem…

22-06-2018

Entre os principais pontos para melhorar a qualidade de vida das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), participantes de seminário...

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Representante do INS…

22-06-2018

Sistema vai padronizar informações sobre trabalhadores para que todos os órgãos interessados tenham acesso   As comissões de Ciência e Tecnologia, de...

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Projeto garante real…

22-06-2018

Mulheres que passaram por mastectomia (cirurgia de retirada da mama) poderão ter o direito ao tratamento de drenagem linfática manual...

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Justiça fixa teto de…

15-06-2018

Liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo determina que o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares de...

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Superior Tribunal de…

15-06-2018

O Superior Tribunal de Justiça publicou duas novas Súmulas relacionadas a Plano de Saúde, de nºs 608 e 609, aprovadas...

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Justiça bloqueia R$ …

15-06-2018

A Justiça acatou pedido de reconsideração efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e decretou, liminarmente, a indisponibilidade...

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Aprovada isenção de …

08-06-2018

O cliente de plano de saúde pode ficar isento do cumprimento dos prazos de carência nos casos de urgência e...

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Vai ao Plenário proj…

08-06-2018

Após a apresentação de uma emenda de Plenário, a proposta que regulamenta a concessão de benefícios tributários por municípios, estados...

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Nos 30 anos do SUS, …

08-06-2018

Dois ex-ministros apontam falta de recursos, outro aponta má gestão; debatedores foram unânimes ao elogiar o sistema, que atende 70%...

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TJ manda Estado para…

08-06-2018

O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rui Ramos Ribeiro, deu 30 dias para o Governo...

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Governo reajusta Bol…

01-06-2018

O governo federal reajustou hoje (1º) o valor do benefício do Bolsa Família. A medida já havia sido anunciada pelo...

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Proposta aprovada na…

01-06-2018

Unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser obrigadas a marcar consultas e exames dentro do prazo de...

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Redução da jornada d…

01-06-2018

O trabalhador do setor público e da iniciativa privada que tenha filho deficiente poderá ter sua jornada de trabalho reduzida...

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Estado já tem 11 mor…

01-06-2018

A influenza ocorre durante todo o ano, mas é mais frequente nos meses do outono e do inverno, quando as...

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Hospitais de Cuiabá …

25-05-2018

A direção do Pronto Socorro, por exemplo, fará uma reunião nesta sexta-feira (25) para montar um plano de contingenciamento. Os hospitais...

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Câmara aprova projet…

25-05-2018

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 8456/17, do Poder Executivo, que acaba...

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Comissão de Segurida…

25-05-2018

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3886/15, do deputado Guilherme...

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Governo e caminhonei…

25-05-2018

Pelo texto, entidades de caminhoneiros se comprometem a apresentar termo de acordo aos manifestantes. Ministro diz acreditar que, com isso...

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Especialistas aponta…

18-05-2018

Os índices de infecção pelo vírus HIV estão aumentando entre a população idosa. Em dez anos, o número de idosos...

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Ministro sugere alte…

18-05-2018

O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, debateu alternativas para o aumento dos investimentos nas universidades públicas com deputados...

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Falta trabalho para …

18-05-2018

A taxa composta de subutilização da força de trabalho avançou de 23,6% no quarto trimestre de 2017 para 24,7% no...

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Igualdade salarial a…

18-05-2018

A redução da diferença salariai entre homens e mulheres poderia aumentar o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de...

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Ministro e ANS defen…

11-05-2018

Deputado da oposição critica reajuste acima da inflação nos valores dos planos   O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e representantes da...

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Cortella alerta que …

11-05-2018

Escrito em meados do século 20 pelo autor Guimarães Rosa, "Grande Sertão: Veredas" é a epopeia da própria língua portuguesa...

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Entenda como funcion…

11-05-2018

Quando uma pessoa pode pedir aposentadoria por periculosidade? Um trabalho considerado perigoso muda o tempo da aposentadoria? A advogada especialista em...

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Câmara aprova autori…

11-05-2018

A profissão de tecnólogo exige curso superior, com duração entre dois e três anos. Proposta voltará para análise do Senado   A...

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Seguridade aprova no…

04-05-2018

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a reabertura de prazo para que entidades filantrópicas e entidades sem fins...

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Congresso aprova cré…

04-05-2018

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão no Orçamento...

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TJ condena plano de …

04-05-2018

Uma empresa de plano de saúde foi condenada, em segunda instância, a indenizar a família de usuário internado em estado...

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Projeto cria regiões…

04-05-2018

A Câmara dos Deputados analisa a criação de regiões de saúde, que reunirão mais de um município e serão definidas...

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Palestra aborda polí…

27-04-2018

As atividades do Abril Verde seguem na Secretaria de Estado de Saúde (SES). Na manhã desta terça-feira (24.04) o tema...

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VII CONGRESSO BRASILEIRO FENAESS. Cuiabá - MT - 20 e 21 de Setembro de 2018

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