Notícias Jurídicas

Seguridade aprova in…

08-11-2019

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Eduardo Braide (PMN-MA) aos projetos de lei 1111/19, do deputado Célio...

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Lei assegura exame n…

08-11-2019

Foi sancionada na quinta-feira passada (31) a Lei 13.896/19, que assegura a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com...

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Projeto exige que pr…

08-11-2019

Para melhorar a qualidade de vida dos profissionais de saúde, as instituições públicas e privadas, como hospitais e clínicas, deverão...

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Sancionada lei que i…

08-11-2019

Foi sancionada na quinta-feira passada a Lei 13.895/19, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência...

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Sancionada lei que f…

01-11-2019

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo...

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Comissão aprova dire…

01-11-2019

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 9990/18, que garante à criança e ao adolescente...

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Tribunal discute val…

01-11-2019

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou a abertura de prazo de 30 dias...

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Comissão aprova prod…

01-11-2019

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 267/19, que obriga a indústria farmacêutica a manter...

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Projeto cria regras …

25-10-2019

O Projeto de Lei 5159/19 define regras para importação, comercialização, doação e manutenção de dispositivos médicos usados e recondicionados no...

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CCJ aprova proposta …

25-10-2019

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto...

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Aprovada proposta qu…

25-10-2019

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto...

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Contra atraso de dia…

25-10-2019

Senado aprovou lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer, em até 30 dias, exames que confirmam...

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Regulamentação torna…

18-10-2019

O uso de placebos e a continuidade do tratamento de pacientes que já terminaram a participação em estudos clínicos estão...

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Senado aprova projet…

18-10-2019

Texto segue agora para sanção presidencial; lei de 2012 já obriga sistema público a iniciar tratamento em 60 dias. O Senado...

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APM repudia emendas …

18-10-2019

A representante dos médicos no estado de São Paulo, a Associação Paulista de Medicina repudiou as emendas aprovadas pela Comissão...

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Nutricionistas e ped…

18-10-2019

Nutricionistas, pediatras e organizações não governamentais fizeram apelo para que a Câmara dos Deputados aprove o projeto de lei que...

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Sociedade Brasileira…

11-10-2019

Pacientes com câncer de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) encontram hoje na falta de acesso o...

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Projeto cria diretri…

11-10-2019

O Projeto de Lei 4700/19 cria diretrizes nacionais para atenção integral às cardiopatias congênitas no Sistema Único de Saúde (SUS)...

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Projeto cria banco d…

11-10-2019

Um banco de dados nacional aberto ao público, organizado e mantido pelo governo, com informações sobre pesquisas realizadas no País...

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Conselheiro muda vot…

11-10-2019

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Luiz Carlos Pereira retificou em parte seu voto no sentido de...

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Projeto permite come…

11-10-2019

O Projeto de Lei 399/15 permite a comercialização no território nacional de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da...

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Proposta amplia apli…

04-10-2019

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 488/19 amplia a possibilidade de aplicação das emendas parlamentares para o custeio da saúde...

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Aprovação de PEC pod…

04-10-2019

Com a promulgação da Constituição Federal no País, em 1988, foi estabelecido o acesso universal a saúde para todos os...

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Projeto facilita req…

04-10-2019

O Projeto de Lei 4454/19 permite que os laudos requerendo tratamento de pacientes fora do domicílio, no âmbito do Sistema...

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PL quer que diploma …

04-10-2019

O Projeto de Lei 4432/19 determina que os diplomas dos cursos da área de saúde realizados a distância deverão trazer essa informação. A mesma...

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Comissão aprova MP d…

27-09-2019

A comissão mista que analisa a medida provisória criando o programa Médicos pelo Brasil em substituição ao Mais Médicos (MP...

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CDH aprova sugestão …

27-09-2019

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que estabelece...

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Proposta cria progra…

27-09-2019

O Projeto de Lei 4268/19 institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), um programa voltado para a criação...

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Comissão aprova prev…

27-09-2019

O programa de atenção psicossocial e de saúde do trabalho dos policiais (Pró-Vida) deve ter ações específicas para tratamento de...

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Rótulos de remédios …

20-09-2019

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o Projeto de Lei (PL) 4.974/2019, que torna obrigatória a declaração da presença...

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Rótulos de remédios …

20-09-2019

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o Projeto de Lei (PL) 4.974/2019, que torna obrigatória a declaração da presença...

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Agressor terá que ar…

20-09-2019

Lei que obriga agressor a ressarcir o SUS divide especialistas e vítimas Sobrevivente. Barbara Penna diz que o Estado deve focar...

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CNJ aprova resolução…

20-09-2019

Ato normativo regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário   O Plenário do Conselho...

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Proposta cria tribut…

20-09-2019

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 173/19 institui uma contribuição federal para financiar o desenvolvimento de novos medicamentos. A Contribuição...

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SUS poderá ser obrig…

16-09-2019

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a divulgar anualmente os parâmetros de cobertura adotados em contratos e...

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CAE aprova projeto q…

16-09-2019

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 3.517/2019, que beneficia alunos da...

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STF adia julgamento …

16-09-2019

O Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou na sessão desta quarta-feira (11) a discussão sobre se o governo do Distrito...

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Excesso de processos…

16-09-2019

A judicialização da saúde já se tornou uma cultura no país e tem ganhado cada vez mais destaque nos diferentes...

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STJ vai debater se r…

06-09-2019

No último mês, o Ministro Luís Felipe Salomão determinou a intervenção do amicus curiae, modalidade diferenciada de intervenção de terceiros...

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Justiça nega revalid…

06-09-2019

A Justiça Federal de Mato Grosso indeferiu pedido de liminar interposto por dois graduados em Medicina de uma universidade boliviana...

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Judicialização indis…

06-09-2019

Gerou importante repercussão o recente trabalho divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), produzido pelo Insper, que aponta que a...

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Vendas de 51 planos …

06-09-2019

A comercialização de 51 planos de saúde de dez operadoras está suspensa em todo o país a partir desta sexta-feira...

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Comissão aprova adve…

30-08-2019

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10043/18, do deputado...

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Justiça nega revalid…

30-08-2019

A Justiça Federal de Mato Grosso indeferiu pedido de liminar interposto por dois graduados em Medicina de uma universidade boliviana...

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Câmara aprova projet…

30-08-2019

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (20) as emendas do Senado ao projeto que prevê a responsabilidade...

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Regionalização da sa…

30-08-2019

O ministro da Saúde, Luis Henrique Mandetta, anunciou hoje (29), que em 2020 a pasta atuará firmemente para tirar do...

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Pedidos urgentes de …

23-08-2019

Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente...

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Justiça suspende lim…

23-08-2019

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu o efeito da liminar que dava direito à médica Patrícia Leite...

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Contato com paciente…

23-08-2019

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, de São Paulo...

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MP da Liberdade Econ…

22-08-2019

No quinto texto sobre a Medida Provisória nº 881 de 2019, denominada como MP da Liberdade Econômica, o Sindicato dos...

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TJ-SP condena plano …

19-08-2019

Por entender que houve conduta negligente, causadora de dano, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...

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STF se posiciona sob…

19-08-2019

Recentemente, em 22 de maio de 2019, através do julgamento do RE 657.718/MG, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o...

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Médico não precisa t…

19-08-2019

Em recurso, a União alegou que tanto a lei quanto o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Conselho de...

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Projeto que permite …

19-08-2019

Votada na Assembleia Legislativa, a proposta seguirá para sanção do governador João Doria A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta...

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Projeto garante esco…

09-08-2019

As mulheres grávidas poderão optar pelo parto cesariano a partir da 39ª semana de gestação na rede pública de saúde...

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Projeto tipifica cri…

09-08-2019

O Projeto de Lei 3842/2019 tipifica o crime de omitir-se ou contrapor-se, sem justa causa, à vacinação de criança ou...

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TST reconhece valida…

09-08-2019

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não é devido o adicional de periculosidade aos empregados de hospitais que permanecem...

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Projeto exige qualif…

09-08-2019

O Projeto de Lei 3439/19 determina que hospitais tenham, em seus serviços de urgência e emergência, pessoal qualificado para preservação...

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MP 881 OBRIGA QUE ÓR…

05-08-2019

Em seu quarto texto sobre a Medida Provisória nº 881 de 2019, denominada como MP da Liberdade Econômica, o Sindicato...

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Estado deve custear …

05-08-2019

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que o estado garanta a internação...

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Código Civil deve pr…

05-08-2019

Os conflitos entre as operadoras de planos de saúde de autogestão e os usuários têm desembocado no âmbito jurisdicional e...

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A Nova Lei das Agênc…

05-08-2019

Publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2019, a nova Lei 13.848 de 25 de junho...

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MP da Liberdade Econ…

26-07-2019

O Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso (Sindessmat) continua a série de informativos sobre...

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Proposta muda regra …

26-07-2019

O Projeto de Lei 3151/19 garante o reembolso integral à pessoa com deficiência beneficiária de planos de saúde que efetuar...

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STF suspende decisõe…

26-07-2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões em que o Tribunal de Justiça do Distrito...

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Projeto estabelece c…

26-07-2019

O Projeto de Lei 2840/19 estabelece a cobertura do teste de provocação oral para o diagnóstico de alergias no Sistema...

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Projeto busca viabil…

19-07-2019

O Projeto de Lei 2577/19 pretende viabilizar no Brasil o uso do produto Curefini por pacientes diagnosticados com epidermólise bolhosa...

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Lei federal pode rev…

19-07-2019

A decisão liminar do conselheiro Moisés Maciel que suspendeu o pagamento do “prêmio saúde” – um acréscimo aos salários de...

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Comissão aprova proj…

19-07-2019

94% dos brasileiros que têm animais em casa, consideram e tratam seus bichos como membros da família, de acordo com...

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Cuiabá e Santa Casa …

12-07-2019

A viabilidade jurídica do repasse de R$ 3,5 milhões pelo município de Cuiabá para pagamento de passivos trabalhistas da Santa...

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Comissão aprova ress…

12-07-2019

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta (substitutivo ao PL 11135/18) que obriga o...

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CCJ aprova proposta …

12-07-2019

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que anula os efeitos de resolução que define...

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Comissão aprova tera…

12-07-2019

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que regulamenta o uso de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos...

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Projeto evita fraude…

05-07-2019

O Projeto de Lei nº 705/2019, de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa,  deputado Max Russi (PSB), prevê a regulamentação...

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STJ rejeita recurso …

05-07-2019

pós decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não conheceu recurso especial interposto pelo Estado de Mato Grosso, está...

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Comissão aprova recu…

05-07-2019

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto do Senado...

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Câmara aprova projet…

28-06-2019

Fibromialgia. O nome é grande, o diagnóstico não é fácil e o tratamento é complexo e caro. A doença, caracterizada por...

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Comissão de Direitos…

28-06-2019

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (27) o Projeto de Lei 2.573/2019, que prevê...

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CCJ aprova criação d…

28-06-2019

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda...

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STJ julgará validade…

28-06-2019

2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgará a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê...

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O SINDESSMAT – Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso – conforme seu Estatuto, é constituído para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal da categoria dos estabelecimentos de serviços de saúde, dentro do estado de Mato Grosso.