Notícias Jurídicas

ANS pode rever aumen…

13-07-2018

Senadores e órgãos de defesa do consumidor questionaram a falta de transparência e de fiscalização nos recentes aumentos nos planos...

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Reajuste salarial pa…

13-07-2018

A Medida Provisória (MP) 827/2018, que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi...

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Justiça de SP reduz …

13-07-2018

O índice de reajuste dos planos de saúde coletivos não pode ser tão maior do que o definido pela agência...

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Congresso Nacional a…

13-07-2018

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A proposta segue...

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Programa automotivo …

06-07-2018

O presidente Michel Temer assinou hoje (5) a medida provisória (MP) que cria o Rota 2030 Mobilidade e Logística, a...

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Cepal diz que reform…

06-07-2018

O representante da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepal) na audiência pública da...

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Planos de saúde ress…

06-07-2018

Os planos de saúde brasileiros tiveram que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) em R$ 358 milhões no primeiro...

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Orçamento de 2019 ex…

06-07-2018

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Dalírio Beber (PSDB-SC), justificou hoje (4) que elaborou um parecer mais...

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ANS define regras pa…

29-06-2018

Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União atualiza as regras para...

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STF pode julgar hoje…

29-06-2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar hoje (28), a partir das 14h, ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores...

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Trabalhadores cobram…

29-06-2018

Trabalhadores do setor portuário cobraram do governo federal uma solução para o Portus, fundo de previdência complementar da extinta estatal...

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TRF3 reverte decisão…

29-06-2018

Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou uma decisão da Justiça Federal em São Paulo que havia imposto um teto...

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AL aprova criação de…

22-06-2018

O Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF-MT) foi aprovado em segunda votação pelos deputados estaduais de Mato Grosso durante sessão...

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Participantes de sem…

22-06-2018

Entre os principais pontos para melhorar a qualidade de vida das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), participantes de seminário...

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Representante do INS…

22-06-2018

Sistema vai padronizar informações sobre trabalhadores para que todos os órgãos interessados tenham acesso   As comissões de Ciência e Tecnologia, de...

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Projeto garante real…

22-06-2018

Mulheres que passaram por mastectomia (cirurgia de retirada da mama) poderão ter o direito ao tratamento de drenagem linfática manual...

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Justiça fixa teto de…

15-06-2018

Liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo determina que o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares de...

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Superior Tribunal de…

15-06-2018

O Superior Tribunal de Justiça publicou duas novas Súmulas relacionadas a Plano de Saúde, de nºs 608 e 609, aprovadas...

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Justiça bloqueia R$ …

15-06-2018

A Justiça acatou pedido de reconsideração efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e decretou, liminarmente, a indisponibilidade...

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Aprovada isenção de …

08-06-2018

O cliente de plano de saúde pode ficar isento do cumprimento dos prazos de carência nos casos de urgência e...

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Vai ao Plenário proj…

08-06-2018

Após a apresentação de uma emenda de Plenário, a proposta que regulamenta a concessão de benefícios tributários por municípios, estados...

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Nos 30 anos do SUS, …

08-06-2018

Dois ex-ministros apontam falta de recursos, outro aponta má gestão; debatedores foram unânimes ao elogiar o sistema, que atende 70%...

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TJ manda Estado para…

08-06-2018

O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rui Ramos Ribeiro, deu 30 dias para o Governo...

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Estado já tem 11 mor…

01-06-2018

A influenza ocorre durante todo o ano, mas é mais frequente nos meses do outono e do inverno, quando as...

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Redução da jornada d…

01-06-2018

O trabalhador do setor público e da iniciativa privada que tenha filho deficiente poderá ter sua jornada de trabalho reduzida...

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Proposta aprovada na…

01-06-2018

Unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser obrigadas a marcar consultas e exames dentro do prazo de...

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Governo reajusta Bol…

01-06-2018

O governo federal reajustou hoje (1º) o valor do benefício do Bolsa Família. A medida já havia sido anunciada pelo...

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Governo e caminhonei…

25-05-2018

Pelo texto, entidades de caminhoneiros se comprometem a apresentar termo de acordo aos manifestantes. Ministro diz acreditar que, com isso...

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Comissão de Segurida…

25-05-2018

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3886/15, do deputado Guilherme...

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Câmara aprova projet…

25-05-2018

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 8456/17, do Poder Executivo, que acaba...

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Hospitais de Cuiabá …

25-05-2018

A direção do Pronto Socorro, por exemplo, fará uma reunião nesta sexta-feira (25) para montar um plano de contingenciamento. Os hospitais...

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Igualdade salarial a…

18-05-2018

A redução da diferença salariai entre homens e mulheres poderia aumentar o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de...

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Falta trabalho para …

18-05-2018

A taxa composta de subutilização da força de trabalho avançou de 23,6% no quarto trimestre de 2017 para 24,7% no...

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Ministro sugere alte…

18-05-2018

O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, debateu alternativas para o aumento dos investimentos nas universidades públicas com deputados...

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Especialistas aponta…

18-05-2018

Os índices de infecção pelo vírus HIV estão aumentando entre a população idosa. Em dez anos, o número de idosos...

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Cortella alerta que …

11-05-2018

Escrito em meados do século 20 pelo autor Guimarães Rosa, "Grande Sertão: Veredas" é a epopeia da própria língua portuguesa...

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Entenda como funcion…

11-05-2018

Quando uma pessoa pode pedir aposentadoria por periculosidade? Um trabalho considerado perigoso muda o tempo da aposentadoria? A advogada especialista em...

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Câmara aprova autori…

11-05-2018

A profissão de tecnólogo exige curso superior, com duração entre dois e três anos. Proposta voltará para análise do Senado   A...

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Ministro e ANS defen…

11-05-2018

Deputado da oposição critica reajuste acima da inflação nos valores dos planos   O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e representantes da...

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Seguridade aprova no…

04-05-2018

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a reabertura de prazo para que entidades filantrópicas e entidades sem fins...

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Congresso aprova cré…

04-05-2018

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão no Orçamento...

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TJ condena plano de …

04-05-2018

Uma empresa de plano de saúde foi condenada, em segunda instância, a indenizar a família de usuário internado em estado...

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Projeto cria regiões…

04-05-2018

A Câmara dos Deputados analisa a criação de regiões de saúde, que reunirão mais de um município e serão definidas...

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Palestra aborda polí…

27-04-2018

As atividades do Abril Verde seguem na Secretaria de Estado de Saúde (SES). Na manhã desta terça-feira (24.04) o tema...

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Aprovado projeto que…

27-04-2018

O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) proposta que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único...

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Congresso recebe MP …

27-04-2018

A MP é fruto de uma negociação com os agentes comunitários de saúde após os vetos presidenciais à Lei 13.595/18...

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Câmara aprova projet…

27-04-2018

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24), em caráter...

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Ampliar saque do PIS…

20-04-2018

Presidente do banco disse que essa liberação não deve impactar negativamente nos financiamentos concedidos O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento...

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MT espera arrecadar …

20-04-2018

Recursos do fundo serão usados na saúde; secretário de Fazenda culpa gestão Silval pela crise O secretário de Fazenda (Sefaz-MT), Rogério...

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Taques entrega proje…

20-04-2018

A previsão inicial era de que o fundo arrecadasse R$ 500 milhões para cobrir o “buraco” nas contas do Governo...

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Saque integral do FG…

20-04-2018

O Plenário do Senado dará a palavra final sobre o projeto que permite o saque integral da conta vinculada ao...

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Trabalhador que se d…

13-04-2018

 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de Rose de Freitas (PMDB-ES) que permite o...

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Seguridade aprova pr…

13-04-2018

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (11), proposta que garante prioridade de atendimento no Sistema Único...

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Municípios de MT cob…

13-04-2018

Os municípios mato-grossenses aguardam o repasse de R$ 293 milhões do Governo do Estado referentes ao pagamento de débitos da...

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Governo Pedro Taques…

13-04-2018

O governador Pedro Taques deve propor ainda nesta semana a criação de um novo fundo emergencial e que todo valor...

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Para taxistas, aplic…

06-04-2018

Em audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), o presidente da Associação de Assistência ao Motorista de Táxi do...

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Deputados e dirigent…

06-04-2018

O presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogatti, cobrou do governo a regulamentação da Lei 13.479/17...

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Governo altera proje…

06-04-2018

A Câmara dos Deputados tenta novamente instalar nesta tarde uma comissão especial analisar o Projeto de Lei 6621/16, do Senado...

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Câmara instala comis…

06-04-2018

Chamado de Lei das Agências Reguladoras, o texto busca garantir a autonomia dessas autarquias, dar mais transparência à atividade e...

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Em apenas 14 meses, …

23-03-2018

50% das obras já estão na etapa de finalização e serão entregues à população em abril, nas comemorações do aniversário...

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Contribuição sindica…

23-03-2018

O servidor que decidir optar pelo desconto deverá preencher um formulário padrão autorizando o desconto em sua remuneração A prefeitura de...

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Ministro da Saúde an…

23-03-2018

O governo brasileiro negocia a possibilidade de obrigar os venezuelanos que chegam ao Brasil, principalmente pela fronteira com Roraima, a...

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Grupo de trabalho so…

23-03-2018

O deputado Cabo Sabino (PR-CE) foi escolhido como relator do grupo de trabalho destinado a receber propostas de parlamentares sobre...

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Reajuste do Bolsa Fa…

16-03-2018

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou nesta quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, que o reajuste do Bolsa...

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Trabalhador poderá a…

16-03-2018

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que inclui...

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Sem estudo técnico, …

16-03-2018

Presidentes dos Poderes alegaram insegurança jurídica para votar proposta O Governo do Estado retirou da pauta da reunião do Conselho de...

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Secretária e mais 13…

16-03-2018

Documento ainda critica a falta de recursos e a capacidade técnica de servidores comissionados A secretária de Saúde de Cuiabá, Elizeth...

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Na Semana da Mulher…

09-03-2018

Bancada feminina destaca empenho na construção de acordos para que as propostas – algumas sem consenso – fossem aprovadas com...

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Câmara devolve R$ 23…

09-03-2018

A Câmara dos Deputados vai devolver R$ 230 milhões ao orçamento da União para que sejam investidos em ações de...

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Ministro diz que pod…

09-03-2018

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou haver a possibilidade de abertura de um edital extraordinário para contratação de venezuelanos...

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Senado analisa proje…

09-03-2018

Sem nenhuma matéria com alta possibilidade de aprovação no Congresso Nacional, o Senado analisa nesta semana o projeto de lei...

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Receita divulga cron…

02-03-2018

Restituições do Imposto de Renda serão pagas de junho a dezembro, seguindo a ordem de entrega Declaração do Imposto sobre...

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Líder do PSD prioriz…

02-03-2018

A bancada do PSD na Câmara dos Deputados, formada por 41 parlamentares, dará prioridade neste ano às votações relacionadas à...

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Ministro da Saúde co…

02-03-2018

Em reunião na Câmara, Ricardo Barros explica que o risco ocorre por conta da judicialização da questão O ministro da Saúde...

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CFM regulamenta Uber…

02-03-2018

Preocupado em oferecer mais segurança ao ato médico e aos pacientes, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira...

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Rodrigo Maia anuncia…

23-02-2018

Regulamentação do sistema integrado de segurança pública, anteprojeto que fortalece o combate ao tráfico de drogas e o projeto que...

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Combate à febre amar…

23-02-2018

O tema foi discutido em seminário preparatório para a primeira Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, realizado na Câmara   Especialistas defendem...

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Bancada de MT no Con…

23-02-2018

Numa unidade inédita nas últimas décadas, a bancada de Mato Grosso  no Congresso Nacional vai destinar mais R$ 56,7 milhões...

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‘Práticas Integrativ…

23-02-2018

Essas modalidades terapêuticas estão disponíveis à população pelo Sistema Único de Saúde de Cuiabá no Horto FlorestalRepresentantes da Unidade de...

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Projeto concede grat…

16-02-2018

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8837/17, do deputado Carlos Souza (PSDB-AM), que cria a Carteira Nacional...

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VII CONGRESSO BRASILEIRO FENAESS. Cuiabá - MT - 20 e 21 de Setembro de 2018

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